Concurso MPT 2022 tem normas divulgadas para novo edital

O Ministério Público do Trabalho avançou nos preparativos do novo concurso MPT 2022 e divulgou a resolução que estabelece as normas para ingresso na carreira. O documento confirma detalhes importantes, como etapas e disciplinas.

A portaria de resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União da última terça, 12 de julho.

De acordo com a resolução, os candidatos serão avaliados por cinco etapas de seleção, são elas:

• 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª  etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª  etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• 4ª  etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
• 5ª  etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O documento também antecipa as disciplinas, que serão divididas em três grupos:

► Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público
► Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil
► Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional

O documento de resolução ainda informa que as provas escritas ocorrerão nas cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho e nos municípios de:

• Boa Vista/RR;
• Macapá/AP;
• Palmas/TO; e
• Rio Branco/AC.

O local vai considerar o que foi escolhido pelo candidato em sua inscrição preliminar, enquanto a realização das provas orais ocorrerá exclusivamente no Distrito Federal.

Novo concurso MPT já foi autorizado oficialmente

Após reunião no fim de junho, o novo concurso MPT foi oficialmente autorizado pelo Conselho Superior no início deste mês. O quantitativo de vagas ainda não foi confirmado, mas sabe-se que a oferta será para a carreira de procurador.

"Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, autorizar a abertura do 22º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e de Procuradora do Trabalho. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Edelamare Barbosa Melo e os Conselheiros Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Fábio Leal Cardoso (Conselheiro Secretário). CSMPT, 264ª Sessão Ordinária, 30/06/2022."

Para quem aguarda o novo concurso MPT, vale destacar que os preparativos já foram iniciados. Já foi formada uma comissão para o novo concurso do MPT. Em maio, uma nova composição foi divulgada, valendo a seguinte:

• Daniela de Morais de Montevarandas - procuradora regional do trabalho (que vai coordenar a comissão);
• Luís Paulo Villafañe Gomes Santos - procurador do trabalho;
• Andrea Nive Silveira Lino Lopes - procuradora do trabalho; e
• Fabio Massahiro Kosaka - procurador do trabalho.

O que é preciso para concorrer?

Para ingressar na carreira de procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. Segundo dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,5