À espera de concurso, MPU tem 90 cargos vagos de técnico de segurança
FOLHA DIRIGIDA faz levantamento do déficit de técnicos de segurança e transporte, cargo de nível médio cotado para o novo concurso MPU
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Publicado em:21/08/2020 às 05:00
Atualizado em:30/07/2023 às 04:10
O Ministério Público da União planeja abrir novo concurso MPU para técnico de segurança e transporte, cargo de nível médio. À espera de autorização para o edital, o órgão acumula 90 postos sem preenchimento.
O maior déficit é no Ministério Público Federal (MPF), com 53 cargos vagos. Em seguida, está o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com vacância de 20 servidores.
Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 postos em aberto. Os dados foram coletados no Portal da Transparência dos órgãos, conforme listagem mais atualizada.
FOLHA DIRIGIDA também buscou os números do Ministério Público Militar (MPM), porém as últimas informações são de maio de 2019, quando os cargos vagos para técnico de segurança e transporte estavam zerados.
Em janeiro de 2019, a reportagem fez a mesma pesquisa sobre o déficit de técnicos de segurança e transporte. Na época, foram contabilizados 50 cargos vagos. Dessa forma, em cerca de um ano e meio, o MPU perdeu 40 profissionais que deveriam ser repostos por aprovados no concurso.
Veja o comparativo abaixo:
Ramo
Déficit em 2019
Déficit em 2020
MPF
41
53
MPT
5
17
MPDFT
4
20
MPM
0
0
Total
50
90
Em geral, o Ministério Público da União tem déficit de 1.965 servidores. Desse total, 1.759 são para o MPF, 130 para o MPT, 52 para o MPDFT e 24 para o MPM.
A proposta de Orçamento do MPU para 2021 trazia a reserva de R$15 milhões para abertura de concurso com 50 vagas para técnico de segurança e transporte. No entanto, o relator do processo, José Adonis, pediu a exclusão dessa previsão.
O texto aprovado pelo Conselho Superior, no dia 31 de julho, seguiu o voto do relator e retirou a estimativa para o concurso MPU do Orçamento. O valor acabou transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.
Com déficit de 90 técnicos de segurança, MPU pode realizar novo
concurso (Foto: Bruna Somma)
O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael, informou à FOLHA DIRIGIDA que a entidade busca soluções para que o orçamento do concurso retorne para essa finalidade.
De acordo com Gael, pela Lei, o Conselho Superior do MPF só pode interferir em questões relacionas a carreira de membros e não da área de apoio.
"O Sindicato pretende indagar a Administração sobre a retirada dos R$15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão. Judicializar, às vezes, resolve as questões", apontou.
A reportagem questionou a Assessoria de Imprensa do órgão sobre a retirada da verba do concurso do Orçamento de 2021. O setor disse, em nota, que “atualizações acerca de concurso serão divulgadas em canais de comunicação no momento oportuno”.
Caso o MPU não consiga o orçamento para realizar o concurso, esse assunto deve voltar a pauta no segundo semestre de 2021, com a elaboração da nova proposta de orçamento.
Resumo novo concurso MPU
Órgão: Ministério Público da União
Vagas: 50
Cargos: técnico de segurança institucional e transporte
Último concurso MPU para técnico de segurança foi em 2015
O Ministério Público da União não tem mais concurso válido para técnico de segurança e transporte. O último edital para o cargo foi publicado em 2015.
A carreira exigiu o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E. Em 2018, a remuneração inicial era de R$8.676,26.
A oferta para o cargo foi de 22 vagas, distribuídas por 22 estados e o Distrito Federal. O concurso teve 12.017 inscrições e a maior concorrência foi para o Rio de Janeiro, que registrou relação de 825 candidatos por vaga.
Tendo em vista o espaço de tempo sem concurso e o crescente déficit de servidores, em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral da República revelou que os preparativos para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados.
A perspectiva era que o edital fosse publicado em 2020. A meta era repor as aposentadorias que aumentaram sobretudo após a Reforma da Previdência.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, disse o órgão no início do ano.
Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora. O grupo de servidores nomeados seria responsável pelos trâmites até o edital, como a contratação da banca.
Lembrando que o último concurso MPU foi realizado em 2018 apenas para os cargos de técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior). Essa seleção está com o prazo de validade suspenso em função da pandemia.
Concurso MPU: outros cargos podem ser incluídos no edital
Em julho, começou a circular pela internet que, além do técnico de segurança e transporte, outros três cargos estariam cotados para o novo concurso MPU: analista de Gestão Pública, analista em Clínica Médica e analista em História.
FOLHA DIRIGIDA checou a informação junto à Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão, porém, não confirmou quais carreiras estariam cotadas para o próximo edital.
O apontamento na internet para os quatro cargos foi originado pela portaria nº 83, de setembro de 2019, e pela portaria nº 33, de fevereiro de 2020, publicadas pelo Ministério Público da União.
Tais portarias fixam as atribuições básicas e as exigências para as carreiras de técnico e analista do MPU. Alguns cargos entraram em processo de extinção e tiveram novas nomenclaturas, como exposto na tabela abaixo:
Cargo em extinção
Nova nomenclatura
Técnico do MPU/Saúde/Laboratório
Técnico do MPU/Administração
Técnico do MPU/Saúde/Saúde
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação
Analista do MPU/Gestão Pública
Analista do MPU/Planejamento e Orçamento
Analista do MPU/Finanças e Controle
Analista do MPU/Medicina/Dermatologia
Analista do MPU/Clínica Médica
Analista do MPU/Medicina/Endocrinologia
Analista do MPU/Medicina/Fisiatria
Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologia
A portaria também criou o cargo de analista do MPU/História. Por isso, é possível que ele seja incluído no novo edital do concurso público. Além das demais carreiras com as novas nomenclaturas, desde que haja vacâncias no quadro de pessoal.
