Concurso MPU: sai edital de remoção interna para técnicos e analistas
Ministério Público da União realiza seleção de remoção interna para técnicos e analistas. Confira o impacto para o concurso MPU 2018!
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Publicado em:10/12/2020 às 11:55
Atualizado em:10/12/2020 às 11:55
O Ministério Público da União abriu novo concurso de remoção para técnicos e analistas. Com isso, os próprios servidores podem ocupar cargos que estão vagos e mudar de lotação, conforme a disponibilidade e sua preferência.
A partir do concurso de remoção interna, o servidor consegue mudar o local de trabalho e até mesmo o ramo de atuação. Por exemplo, ir do Ministério Público Federal (MPF) para o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPU, em geral, tem o costume de realizar duas seleções de remoção por ano. No entanto, em razão da pandemia, o edital só foi publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União.
É comum que os órgãos realizem essa seleção interna antes da nomeação de aprovados ou da realização de um concurso externo. Os cargos que, mesmo com o edital de remoção, permanecem sem preenchimento são disponibilizados aos aprovados nos concursos (ao público externo).
Nesta seleção de remoção interna, há oito vagas disponíveis para analista de Direito. A oferta é para o Ministério Público do Distrito Federal, Ministério Público Federal (nos estados de Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo) e Ministério Público do Trabalho (nos estados do Maranhão e Rio de Janeiro).
MPU realiza novo concurso de remoção interna
para técnicos e analistas (Foto: Bruna Somma)
Há ainda nove vagas para técnico em Administração. Nesse caso, os servidores poderão se candidatar a transferência para o Ministério Público Federal (com chances no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe e São Paulo).
Os técnicos também encontram oportunidades no Ministério Público Militar (no estado do Paraná) e no Ministério Público do Trabalho (na unidade de Rondônia).
Como esta seleção de remoção é destinada a técnicos e analistas do MPU, a expectativa é que, após a divulgação do resultado final, possam ocorrer mais nomeações dos aprovados no concurso de 2018 para o público externo.
Concurso MPU: novo edital segue como propósito da gestão
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 traz a reserva para 127 provimentos no Ministério Público da União. Folha Dirigida questionou o órgão se essa reserva poderia favorecer um novo edital.
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o órgão disse que o concurso externo segue como um dos propósitos da atual gestão. No entanto, não revelou se todos os provimentos seriam para o último concurso MPU, realizado em 2018 e ainda em validade. Ou para uma próxima seleção da área de apoio.
Os esforços atuais, conforme informado pelo MPU, são para o combate à pandemia do Coronavírus. Dessa maneira, a tendência é que os preparativos do edital voltem assim que a situação sanitária no país for normalizada.
“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR).
Os 127 provimentos presentes no PLOA 2021 são para três ramos do MPU, sendo eles:
Ramo do MPU
Nº de provimentos
Ministério Público Federal (cargos vagos)
97
Ministério Público Militar (cargos vagos)
15
Ministério Público do Trabalho (cargos vagos)
15
Total
127
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também integra o MPU, não tem provimentos no Projeto Orçamentário para 2021.
O Ministério Público da União registra déficit geral de 1.965 servidores. Desse quantitativo, 1.759 são para o MPF, 130 para o MPT, 52 para o MPDFT e 24 para o MPM.
Vale destacar que o PLOA 2021 é somente uma previsão para provimento de vagas e não de uma autorização. O texto ainda deve ser aprovado pelo Congresso. Assim, é possível que alterações sejam feitas no projeto.
Concurso MPU teria oportunidades para técnico de segurança
Inicialmente, a proposta orçamentária para o MPU em 2021 tinha reserva de R$15 milhões para abertura de concurso com 50 vagas para técnico de segurança e transporte, carreira de nível médio. Contudo, o relator do processo, José Adonis, pediu a exclusão desse item.
O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, concordou com o voto do relator e retirou a previsão para o concurso MPU do Orçamento. O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.
De acordo com Gael, pela Lei, o Conselho Superior só pode interferir em questões relacionadas a carreira de membros e não da área de apoio.
"O Sindicato pretende indagar a Administração sobre a retirada dos R$15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão. Judicializar, às vezes, resolve as questões", apontou.
A Associação Nacional da categoria (AGEMPU) reivindica que a carreira de técnico de segurança seja reconhecida como agente de Polícia do Ministério Público. Confira todos os detalhes sobre a possível mudança no cargo.
O último concurso para o MPU ocorreu há dois anos. A oferta foi de 47 vagas para técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área). As remunerações eram de R$7.772,80 e R$12.169,89, respectivamente.
Os valores já incluíam o auxílio-alimentação de R$910,08. A jornada de trabalho dos aprovados foi de 40 horas por semana. O prazo de validade desse concurso está suspenso até o término do estado de calamidade pública pelo Coronavírus.
