Concurso MPU tem prazo de validade prorrogado até 2024
Validade do concurso MPU 2018 para técnicos e analistas é prorrogada por mais dois anos. Confira os detalhes!
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Publicado em:09/05/2022 às 09:37
Atualizado em:31/07/2023 às 04:10
O Ministério Público da União prorrogou o prazo de validade do último concurso MPU por mais dois anos. De acordo com o publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, a seleção ficará válida até 27 de setembro de 2024.
Até esse prazo, o órgão poderá convocar aprovados para os cargos de técnico e analista, mediante a necessidade de novos servidores e o orçamento disponível para as nomeações. A prorrogação da validade do concurso MPU, aberto em 2018, já era um pedido dos candidatos.
Isso porque, em função da pandemia da Covid-19, a validade ficou suspensa durante meses e poucas nomeações foram realizadas diante do contingenciamento orçamentário. Agora, com a validade estendida até 20234, amplia-se o período para novas convocações.
O último concurso para ingresso de efetivos no Ministério Público da União teve edital divulgado em 2018. Na ocasião, 264.924 pessoas se inscreveram na seleção.
O destaque foi para a carreira de técnico de administração, que teve como pré-requisito apenas o ensino médio completo. Foram mais de 191 mil candidatos para 11 vagas imediatas da função. Já o cargo de analista em direito contabilizou 73.879 concorrentes para 36 oportunidades imediatas.
Concurso MPU 2018 tem prazo de validade prorrogado por
mais dois anos (Foto: Bruna Somma)
Além das vagas imediatas, o órgão formou um cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país. Os excedentes poderão ser convocados no decorrer do prazo de validade da seleção.
Concurso MPU 2018 teve provas objetivas e discursivas
O concurso foi composto por provas objetivas para todos os cargos. A avaliação foi realizada nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Somente os concorrentes a analista em Direito foram submetidos a exames discursivos.
Ao todo, foram cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Veja as disciplinas abaixo:
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa;
Acessibilidade;
Ética no serviço público;
Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.
Conhecimentos Específicos - técnico de administração:
Noções de Direito Administrativo;
Noções de Direito Constitucional;
Noções de Administração;
Noções de Arquivologia;
Noções de Administração Orçamentária, financeira e orçamento.
Conhecimentos Específicos - analista em direito:
Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direito do Trabalho;
Direito Processual do Trabalho;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Penal Militar;
Direito Processual Penal Militar.
O exame teve um valor máximo de 120 pontos. Foi desclassificado da seleção quem obteve nota inferior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos, inferior a 21 pontos na parte específica e nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
Orçamento de 2022 prevê 197 vagas para o concurso MPU
O Orçamento de 2022, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, prevê 197 vagas para ingresso no Ministério Público da União (MPU). Desse quantitativo, seis são para criação e 191 para provimento (chamada de aprovados em concursos válidos ou novos).
Tal número indica uma estimativa do Governo Federal. Para que as nomeações ocorram é necessário levar em consideração outros fatores, como necessidade de servidores, cargos vagos e interesse do órgão.
No caso do MPU, as vagas previstas no Orçamento podem ser usadas de duas formas: para chamada de aprovados no último concurso, aberto em 2018 e ainda válido. Ou para abertura de um novo processo seletivo.
Em janeiro de 2020, a Procuradoria Geral da República divulgou que os trâmites para um novo concurso MPU tinham sido iniciados. A estimativa era que o edital fosse publicado ainda naquele ano.
O órgão tinha a previsão de repor as aposentadorias que aumentaram, sobretudo após a Reforma da Previdência. Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora.
Os preparativos, no entanto, foram adiados porque os esforços foram centrados na pandemia da Covid-19. Ainda assim, o órgão informou à Folha Dirigida que o novo concurso e a recomposição dos quadros continuam no radar.
