A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou a banca examinadora de Direito Penal do concurso para delegado. Os nomes dos integrantes foram divulgados nas redes sociais da pasta nesta sexta-feira, 14.
A banca de Direito Penal tem a seguinte composição:
Membros titulares:
Membros suplentes:
Por tradição, a Polícia Civil forma uma banca com delegados e profissionais de notório saber para cada disciplina que será cobrada nas provas do concurso. Os membros são responsáveis pelo conteúdo das questões dos exames.
Além de Direito Penal, até o momento, somente a banca examinadora de Direito Processual Penal foi anunciada. Segundo o último concurso PC RJ para delegado, aberto em 2012, as disciplinas que compõem as provas objetivas, discursivas e orais são:
Os candidatos do concurso Polícia Civil RJ serão submetidos a até duas fases, de acordo com a lei. São elas:
1ª fase: provas de conhecimentos, exame psicotécnico, exame médico e prova de capacidade física.
2ª fase: curso de formação profissional, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito.
A exceção é para os cargos que solicitam outras etapas, como a prova oral, cobrada para o cargo de delegado.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro ainda deverá escolher uma banca organizadora, isto é, uma instituição que será responsável por viabilizar a aplicação das provas do concurso.
No processo seletivo para delegado, até o dia 10 de maio, cinco bancas enviaram suas propostas de preço:
A Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos) também foram contatados. No entanto, ainda não encaminharam suas propostas de preço. As informações estão disponíveis para consulta pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Em entrevista no dia 30 de abril, o secretário da Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, revelou que a banca deve ser anunciada ainda no mês de maio. Ele já tinha informado que a corporação estava aguardando as propostas das organizadoras.
"A área Administrativa da Polícia Civil está empenhada ao máximo em contratar a empresa que vai fazer o concurso. Já soltamos o que precisamos para elas e estamos esperando o retorno dos valores para escolher a empresa e já soltar os editais. Esperamos anunciar a empresa rapidamente", informou o secretário de Polícia Civil do Rio.
A Secretaria de Polícia Civil também realiza outro processo licitatório para escolha da banca organizadora do concurso PC RJ para agentes (auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito criminal e perito legista).
Nesse caso, sete bancas encaminharam suas propostas de preço: Instituto AOCP; Instituto Selecon; Cebraspe; IBFC; Idecan; FGV; e IBGP Concursos.
Participe do grupo de desafios do concurso PC RJ - auxiliar e técnico de necropsia:
Ao todo, o concurso Polícia Civil RJ terá oferta de 400 vagas imediatas, sendo 50 para delegados. A carreira exige somente o nível superior em Direito para inscrição.
Ainda serão abertas outras chances para todos os níveis de escolaridade. Confira a distribuição por cargo:
No decorrer da validade do concurso, mais chances poderão ser abertas. Cerca de 2 mil policiais civis do Rio estão em abono de permanência, ou seja, já podem se aposentar.
Pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a corporação apenas pode preencher cargos que vagaram por aposentadorias, exonerações, mortes e desligamentos em geral.
O secretário Allan Turnowski também afirmou que os editais do concurso Polícia Civil RJ devem ser publicados antes de julho. "Quero publicar até antes de julho. Queremos soltar esses editais assim que contratarmos a banca", informou o titular da PC RJ.
Os editais já tiveram autorização da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ). Por isso, o atual entrave é a escolha da organizadora.
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