Foi publicada na quinta-feira, 5, a nova autorização do concurso PC RJ. Mas uma dúvida entre os candidatos é o que falta para o edital realmente sair e quais serão os próximos passos a partir de agora, uma vez que duas bancas já haviam sido escolhidas anteriormente.
Folha Dirigida responde!
Primeiro é preciso entender que, seguindo os padrões do Direito Administrativo, as licitações para escolhas das banca devem ser refeitas.
Mas é necessário levar em conta que a Polícia Civil busca celeridade neste processo, para abrir o concurso ainda no primeiro semestre de 2021, como explica o Assessor Especial do Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Marcio Garcia.
"Todos os trâmites devem seguir o padrão do Direito Administrativo, tem uma questão legal, há a questão que deve ser observada a lei de licitações. A Polícia Civil deve zelar para que todo o processo seja com a maior lisura possível, maior transparência e ao mesmo tempo existe a necessidade de haver a maior celeridade possível."
Giro fala sobre próximos passos rumo aos editais PC RJ [VIDEO id="9478"]
Sendo assim, o que deve acontecer a partir de agora...
Com a publicação da nova portaria autorizando o concurso PC RJ, a instituição deverá retomar o procedimento de licitação para a contratação das bancas organizadoras, verificando se elas atendem os requisitos.
A instituição deverá verificar ainda se as empresas mantém os preços e todas as condições já tratadas meses atrás, quando foi realizado o primeiro processo licitatório.
Uma informação que não chegou a ser divulgada é se as bancas escolhidas anteriormente (Instituto Acesso e Instituto AOCP) assinaram os contratos. Os documentos com essas assinaturas não foram divulgados em Diário Oficial.
De qualquer modo, com a realização de uma nova licitação as empresas vencedoras precisarão formalizar os novos contratos, ainda que sejam as mesmas escolhidas no processo anterior.
Outro ponto fundamental para que o edital seja publicado é o alinhamento com o Conselho do Regime de Recuperação fiscal para o preenchimento das vagas imediatas.
As últimas informações são que o Governo do Estado vem negociando com o Governo Federal para a liberação de cargos bloqueados, e acompanhando as vacâncias que já foram abertas para o preenchimento depois deste bloqueio.
Como mencionado, até o momento, o número de vagas imediatas é de 73.
Depois desses ajustes é que, finalmente, poderá publicar os editais. E sim, os trâmites deverão ser rápidos. Mesmo com a nova autorização sendo publicada agora, a tendência é que haja uma continuidade do trabalho que já estava sendo realizado desde o início do ano, como explicou Marcio Garcia em entrevista à Folha Dirigida.
Além disso, há um claro interesse do Governo Estadual em abrir o concurso o mais rápido possível.
Vale lembrar que integrantes da PC RJ já falaram que a corporação não deve divulgar edital sem já ter uma data de prova possível , então o contexto da pandemia deverá ser considerado.
* Com nova licitação ainda há possibilidade de esses nomes mudarem
A nova autorização não informa o número de vagas para cada cargo. Mas o próprio governo do Estado já havia informado que inicialmente serão preenchidas 73 vagas. E depois, até 2022, serão chamados mais aprovados, chegando ao número de 864.
Em vídeo publicado na última quarta, 3, junto com secretário de Polícia Civil, o governador em exercício, Cláudio Castro, menciona a seguinte distribuição entre os cargos:
Segundo Marcio Garcia, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deve publicar um edital por cargo. "A partir do momento que você tem um processo autorizativo para cada cargo, acredito que será um edital, também, para cada cargo."
Confira as escolaridades e remuneração de cada carreira!
| Auxiliar de necropsia | |
| Requisito | Nível fundamental completo |
| Vencimentos* | R$4.506,27 |
| Técnico de necropsia | |
| Requisito | Nível médio completo |
| Vencimentos* | R$5.277,59 |
| Perito Legista | |
| Requisito | Nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica |
| Vencimentos* | R$10.149,95 |
| Perito Criminal | |
| Requisito | Nível superior em Engenharia, Informática, Farmácia, Veterinária, Biologia, Física, Química ou Ciências Contábeis |
| Vencimentos* | R$10.149,95 |
| Inspetor | |
| Requisito | Nível superior em qualquer área |
| Vencimentos* | R$6.280,31 |
| Investigador | |
| Requisito | Nível médio completo (até o momento) |
| Vencimentos* | R$5.740,38 |
| Delegado | |
| Requisito | Nível superior em Direito |
| Vencimentos* | R$18.747,95 |
Marcio também disse que não acredita que as provas sejam marcadas todas para o mesmo dia. O que ajudaria os candidatos que pretendem concorrer a mais de um cargo.
Importante lembrar que está em tramitação um Projeto de Lei que prevê a alteração da escolaridade do cargo de investigador de nível médio para o nível superior. A proposta chegou a ser colocada em votação na Alerj na última quarta-feira, dia 4, mas foram apresentadas 12 emendas em relação ao texto inicial.
Com isso, ela precisará ser analisada novamente pelas comissões. O PL está previsto para voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na próxima terça, dia 10.
Para quem está confuso, sem entender porque uma nova autorização para o concurso PC RJ foi publicada, vamos relembrar o histórico dessa seleção a seguir!
Em meados de 2019, o então governador Wilson Witzel publicou uma autorização para preenchimento de 864 vagas na Polícia Civil. Após esse aval, a corporação começou a tocar os preparativos dos editais.
Em fevereiro deste ano, o Instituto Acesso foi divulgado como a banca organizadora para delegado.
E o Instituto AOCP foi anunciado como o responsável pelo concurso dos demais seis cargos autorizados. Mas a pandemia do novo Coronavírus acabou impactando nos planos.
O Assessor Especial do Gabinete, Marcio Garcia, que também é presidente licenciado do Sindicato dos Policiais Civis do Rio, ainda explicou à Folha Dirigida que uma nova autorização foi necessária por conta do bloqueio de cargos no Estado do Rio de Janeiro, anunciado em junho deste ano.
Acontece que entre a lista de 9 mil cargos vagos bloqueados constavam as carreiras da PC RJ, que haviam sido autorizadas. No entanto, o concurso PC RJ continuou sendo necessário, considerando as vacâncias no órgão.
Conforme Garcia explicou, além da pandemia do novo Coronavírus, 2020 foi ano de renovação do Regime de Recuperação Fiscal. O bloqueio de cargos no estado era uma das compensações exigidas pelo Conselho de Recuperação Fiscal, para prorrogação do regime.
“O que se fez hoje foi um despacho do governador publicado no Diário Oficial autorizando, novamente, esses cargos e colocando o concurso em evidência, porque você não pode lançar um edital sem nenhum cargo disponível.”
A princípio, os candidatos a delegado serão avaliados por provas objetivas; provas discursivas; provas orais; prova de capacidade física; exame psicotécnico; exame médico.
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Enquanto os demais concorrentes serão submetidos à provas objetivas; prova de capacidade física; exame psicotécnico; exame médico. Os habilitados também passarão por cursos de formação e prova de investigação social, na Acadepol.
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