Concurso PC SP: secretaria confirma novo edital para 2023
Em resposta à Folha Dirigida, Secretaria de Segurança Pública confirma previsão de novos concursos PC SP no início de 2023. Confira!
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Publicado em:25/11/2022 às 15:43
Atualizado em:25/11/2022 às 15:43
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP SP) confirmou à Folha Dirigida a previsão de abertura de novo concurso para Polícia Civil do Estado em 2023.
O delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira, já tinha adiantando que o próximo edital deve ser publicado em janeiro.
“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício. Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o diretor, em entrevista realizada em setembro.
Todas as carreiras exigem nível superior e oferecem salários de até R$12 mil.
A ideia é que parte dessas contratações autorizadas seja para os concursos que estão em andamento (para os cargos de delegado, investigador e escrivão) e parte para novas seleções.
O diretor da DAP explicou que está em estudo a ampliação de vagas do concurso aberto em 2022 e a quebra da cláusula de barreira (que impõe um limite de classificados em cada etapa). Com isso, haveria a possibilidade de mais candidatos serem nomeados.
Folha Dirigida questionou a Secretaria de Segurança sobre a atual situação sobre a quebra da cláusula de barreira. A pasta enviou o seguinte posicionamento, sem qualquer prazo:
"A SSP esclarece que a denominada cláusula de barreira nos concursos para cargos da Polícia Civil possui amparo constitucional e segue as regras difundidas pela Corte Suprema, por meio do Recurso Extraordinário 635.739/AL, de 19/02/2014".
A estimativa era que uma decisão sobre a cláusula de barreira fosse tomada até outubro. O que não aconteceu.
“Se o jurídico e o governo aprovarem a ampliação das contratações do concurso de 2022, no próximo concurso (previsto para 2023) vamos trabalhar com o saldo, ou seja, as oportunidades que restarem para serem preenchidas”, informou o diretor da DAP.
Polícia Civil de São Paulo tem novas contratações de servidores
aprovadas (Foto: Divulgação)
De acordo com Gilson Cezar, a lei não proíbe que o Estado tenha dois concursos em andamento. Porém, as nomeações do primeiro concurso devem ser concluídas para que as convocações de aprovados no segundo processo comecem.
Próximo concurso PC SP deve ter provas até junho
Conforme informado pelo diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser aplicadas no primeiro semestre de 2023.
Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado destacou que: “mantida a regra, com certeza”.
“A banca organizadora é contratada por dispensa de licitação e precisa nos oferecer o menor preço. A Academia de Polícia faz uma pesquisa de mercado para verificar os preços praticados. Se o preço da Vunesp for o menor/melhor, ela pode ser contratada pela administração pública. Caso não ocorra, é necessário fazer uma licitação”.
Diante desse cenário, Gilson Cezar apontou que: “caso seja possível, a Fundação Vunesp será nossa parceira para os próximos concursos e, consequentemente, ganhamos um tempo porque não será preciso fazer uma licitação”.
O diretor da DAP da Polícia Civil de São Paulo ainda informou que a perspectiva é que o concurso PC SP para delegado leve, entre a preparação do edital até a nomeação, 15 meses. Já para as outras carreiras, o período é de 12 meses.
“Com isso, o pessoal que participar do concurso de 2023 só será nomeado em 2024 e assim sucessivamente”.
Sobre os concursos em andamento, ele respondeu que: “caso não tenhamos judicialização, a perspectiva é que a administração consiga concluir os concursos de escrivão, investigador e médico legista em fevereiro de 2023 e o delegado em abril de 2023”.
Estrutura de provas do concurso PC SP será mantida
O diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São Paulo afirmou que a estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022.
Diante disso, não terá cobrança de teste de aptidão física (TAF). Em 2014, foi feito um ajuste na Lei Orgânica que retirou a obrigatoriedade do teste físico.
No conteúdo programático das provas, por sua vez, devem ser feitas atualizações, sobretudo de leis que foram publicadas e/ou atualizadas.
“Cada concurso tem a obrigação de fazer a atualização. Sempre há um debate interno sobre quais assuntos e disciplinas serão abordados. A gente defende a questão da Informática, por exemplo, porque hoje você precisa de policiais que tenham conhecimento dessa área”, ressaltou Gilson Cezar.
A carreira de perito criminal teve o último concurso em 2013, que não está mais em validade. Por esse motivo, todas as vagas autorizadas devem ser preenchidas por meio do novo concurso, previsto para o ano que vem.
