A nova comissão organizadora do concurso para Polícia Civil do Tocantins foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 20 de janeiro. Conforme adiantado por Folha Dirigida, o grupo passou por uma recomposição para seguir com os preparativos do edital.
De acordo com a portaria que institui a comissão, há um prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. Dessa forma, a estimativa é que os trâmites do concurso PC TO avancem até final de março.
O novo grupo tem a seguinte composição:
- Wanderson Chaves de Queiroz - Corregedoria-Geral da Segurança Pública;
- Ibanez Ayres da Silva Neto - Delegacia-Geral da Polícia Civil;
- Aldenis Bezerra Cavalcante - Superintendência de Polícia Científica;
- Maria Luiza Gomes de Aguiar - Secretaria da Administração;
- Zenobio Cruz da Silva Arruda Junior - Secretaria da Administração;
- Mauricio Kraemer Ughini - Ordem dos Advogados do Brasil;
- Elírio Putton Junior - Membro do Conselho Superior da Polícia Civil.
O governo não informou o motivo para designação de uma nova comissão organizadora do concurso.
Folha Dirigida questionou a Secretaria de Segurança Pública do Estado sobre um prazo para o edital. A pasta reforçou que “reconhece a importância da realização do certame e não medirá esforços para que o concurso venha a ocorrer no menor prazo possível”.
Em 2021, o governo do Tocantins chegou a formar uma comissão organizadora do concurso PC TO. O presidente desse primeiro grupo, delegado Marcelo Falcão, chegou a informar que, no final do ano passado, o termo de referência do concurso estava em análise na Secretaria de Administração.
O documento funciona como um espelho para o edital. Com o parecer positivo da Secretaria de Administração, os preparativos para contratação da banca poderiam ser finalizados.
“Enviamos a minuta com o termo de referência que agora está sob análise da Secad, uma vez que, o certame é realizado pelas duas pastas. Após assinatura do termo de referência a comissão dará seguimento para escolha da banca organizadora da seleção”, destacou Falcão.
Oferta do concurso PC TO pode ser superior a 300 vagas
No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública de Tocantins divulgou que a previsão é que o novo concurso PC TO ofereça 332 vagas imediatas. Confira a distribuição por cargos:
- Agente de polícia (nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação - CNH): 133 vagas;
- Delegado de polícia (nível superior em Direito e CNH): 45 vagas;
- Escrivão (nível superior em qualquer área e CNH): 58 vagas;
- Papiloscopista (nível superior em qualquer área e CNH): 24 vagas;
- Peritos (nível superior em áreas específicas e CNH): 60 vagas;
- Agente de necrotomia (nível superior em Enfermagem e CNH): 12 vagas.
As remunerações atualizadas não foram informadas. O número de vagas anunciado observa a Lei Complementar nº 173 de 17 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
De acordo com a legislação, apenas os cargos que ficaram vagos desde a publicação da Lei podem ser preenchidos de forma imediata.
Conforme o então secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Sampaio, a intenção era divulgar o edital em 2021, com provas aplicadas no início de 2022. Os trâmites, no entanto, atrasaram.
Último concurso para PC TO ocorreu há oito anos
O último concurso para ingresso na Polícia Civil do Tocantins teve edital publicado em 2014. No total, foram abertas 515 vagas para carreiras de nível superior. A seguir, veja a divisão das chances:
- Delegado: 131 vagas (97 imediatas, 29 para cadastro e 5 para pessoas com deficiência);
- Médico Legista: 12 vagas (9 imediatas e três para cadastro);
- Peritos: 74 vagas (56 imediatas e 18 para cadastro);
- Agente de necrotomia: 26 vagas (19 imediatas, 6 cadastro e 1 PcD);
- Papiloscopista: 13 vagas (9 imediatas, 3 cadastro e 1 PcD);
- Escrivão: 210 vagas (153 imediatas, 48 cadastro e 9 PcD);
- Agente de polícia: 49 vagas (35 imediatas, 11 cadastro e 3 PcD).
A carreira de delegado exigiu o Bacharelado em Direito para inscrição. Os agentes, escrivães e papiloscopistas tiveram como requisito a graduação em qualquer área.
Já para agente de necrotomia foi preciso ser graduado em Enfermagem. O perito legista deveria ter formação superior em Medicina. Enquanto o cargo de perito criminal exigiu graduação completa na área de atuação da vaga.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também foi exigida para todos os cargos. As remunerações, na época, chegaram a R$10.735,28, com possibilidade de reajustes.
Os concorrentes foram submetidos a provas objetiva e discursiva, exames médico e psicológico, teste de aptidão física e avaliação de títulos. Além disso, passaram por um curso de formação.
O concurso foi homologado em 2017. O resultado final ficou válido por dois anos, sendo prorrogado, em 2019, por igual período. No decorrer desse tempo, os aprovados puderam ser convocados para preencher as vacâncias.
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