Concurso PF 2021: prepare-se com dicas de Direito Constitucional

Não sabe por onde começar na hora de estudar Direito Constitucional para a prova do concurso PF 2021? Folha Dirigida convidou o professor André Ravani, da Folha Cursos, para passar as melhores dicas para que você possa se preparar!

Falta pouco tempo para o dia da prova, agendada para o dia 21 de março. Por isso, é preciso focar nos principais tópicos dentro de todo o conteúdo programático que, de acordo com o professor André, são:

Direitos e garantias fundamentais, englobando direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 

Esse tópico é importante em toda e qualquer prova de concurso público. Sempre falo em sala de aula que pelo menos uma questão envolvendo os direitos e garantias fundamentais é exigida em prova. Ênfase, aqui, aos remédios constitucionais e a segunda parte do artigo quinto, a partir do inciso XXXV.

Por outro lado, de acordo com o professor, a parte de direitos sociais do trabalho normalmente é pouco exigida em concursos.

Outro conteúdo importante é Nacionalidade, incluindo cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Historicamente é um conteúdo que sempre causa confusão em prova, colocando o candidato em dúvida a respeito de seus conceitos. Entendo que é uma matéria importante, na qual você não pode perder pontuação, diz André.

Por fim, o professor destaca a parte que ele considera mais importante para a prova de Constitucional, já que trata do tema em que o candidato atuará quando assumir o cargo:

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

Como mais importante entre os tópicos, elegeria a parte de Defesa das Instituições Democráticas e Segurança pública, já que foram os temas exigidos na última prova.

André fala sobre a última prova da PF para a disciplina

Na última prova de direito Constitucional foram cobradas duas questões envolvendo as competências e atribuições da PF, e duas questões sobre a defesa das instituições democráticas. 

Normalmente a prova aplica de 4 a 5 questões de Direito Constitucional, onde o tema Segurança Pública sempre é exigido

André acredita que a divisão se mantenha para a prova desse ano, com a inclusão de duas questões envolvendo Direitos e Garantias Fundamentais e, duas questões envolvendo Segurança Pública.

Sobre o organizador do concurso, o Cebraspe, André conta que é uma banca que trata com profundidade o tema de Direito Constitucional.

Entretanto, o próprio edital menciona que será exigido apenas noções dessa disciplina. Por isso, ele acha que a prova não cobrará muitos detalhes de aplicação de súmulas, entendimento jurisprudencial ou aplicação de decisões do STF.

Trará o examinador questões envolvendo o próprio texto da constituição em sua interpretação literal. Portanto a forma de estudo a ser utilizada deverá incorporar a leitura do texto da constituição, com ênfase no artigo 142 da CF.

Professor dá dicas de preparação na reta final para as provas

As provas realizadas pelo Cebraspe costumam ser desafiadoras. De acordo com o professor André, a preparação deve ser levada a sério, com a correta divisão de tempo para todo o conteúdo programático.

Entender como a matéria pode ser exigida é fundamental para o sucesso. No entanto, a principal dica de André é a incorporação de tempo para realização de questões que, segundo ele, é a melhor forma de absorver a matéria. 

Todo esforço será recompensado. Mas a preparação deve ser realizada com estratégia, com inteligência. Entender quais são os principais pontos que historicamente são exigidos é essencial para direcionar seu estudo. E lembre-se: se no primeiro simulado você foi mal, coloque como meta a melhora contínua e gradativa. Respeite o tempo para consolidação do conhecimento. 
 

Prova objetiva do concurso PF terá 120 questões

As provas objetivas e discursivas do concurso PF serão aplicadas no dia 21 de março, nas 26 capitais, além do Distrito Federal, podendo ainda ter novos locais de acordo com a demanda de inscritos. O exame contará com 120 questões.  

Esta etapa terá caráter eliminatório e classificatório. O conteúdo cobrado envolverá disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, variando conforme com cada um dos cargos.

A avaliação será no estilo Certo ou Errado, tradicional do Cebraspe. Para agente, escrivão e papiloscopista a avaliação será dividida por três blocos da seguinte forma:

Prova objetiva do agente:

Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.

Bloco II, com 36 questões: Informática

Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral

Prova objetiva do escrivão:

Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.

Bloco II, com 36 questões: Informática

Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral e Arquivologia

Prova objetiva do papiloscopista:

Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.

Bloco II, com 36 questões: Informática.

Bloco III, com 24 questões: Biologia, Física e Química.

Será aprovado na avaliação objetiva do agente, escrivão e papiloscopista o candidato terá que obter pelo menos 48 pontos na prova, além de, no mínimo, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois no bloco III. 
 

Já para a carreira de delegado serão 120 questões objetivas de Direito Administrativo Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário. 

E para ser aprovado, o candidato terá que alcançar ao menos 48 pontos na prova. O resultado das provas está previsto para sair no dia 9 de abril.

O exame discursivo também vai variar conforme o cargo concorrido. Todas as funções, exceto o delegado, realizarão um texto dissertativo de no máximo 30 linhas. O delegado, por sua vez, terá pela frente três questões dissertativas e a elaboração de peça profissional.