A poucos dias da prova, a novela do concurso PF e um possível adiamento segue agitando os bastidores. Em meio ao posicionamento do Cebraspe e resposta com um parecer federal, a Prefeitura de Curitiba também se manifestou.
Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, a Assessoria de Comunicação de Curitiba informou que poderá punir quem ousar descumprir as regras do decreto.
Vale lembrar que o decreto 890/2021 já está em vigor desde a quarta-feira, 19. Ele restringe diversos eventos, como:
• Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo concursos e processos seletivos, eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
Durante a quarta-feira, 19, o advogado José Moura Neto entrou com uma ação com base neste decreto pedindo uma tutela de urgência antecipada para tentar impedir que os exames aconteçam no próximo domingo, 23.
O advogado juntou vários casos de candidatos com locais de provas nessa região, e em outros estados com a mesma situação.
Como o decreto de Curitiba-PR já está em vigor, pela lei não poderão ser aplicadas as provas nessa região. Entretanto, o Cebraspe já divulgou os locais de provas e diversos candidatos estão alocados na capital paranaense.
O advogado pede que esses concorrentes não sejam realocados às vésperas das provas, tendo que se deslocar para realizar o exame em outro estado. Isso, segundo o especialista, viola o principio da isonomia.
Dessa forma, como consequência, ele pede que haja o adiamento do exame em todo o território nacional para que nenhum candidato saia prejudicado.
Moura Neto pede que a União e a Diretoria de Gestão de Pessoas da PF se abstenham de providenciar novos locais para os candidatos do Paraná. O processo foi despachado na 1ª vara federal de Curitiba.
Já na noite da quarta-feira, 19, o Cebraspe se manifestou confirmando a aplicação das provas da PF no próximo domingo, 23. A banca se posicionou com base no parecer apoiado da União e da Diretoria da PF.
O documento ainda está assinado e chancelado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.
O documento entende que o decreto de Curitiba é municipal, proibindo a realização de concursos e processos seletivos - mas, que se aplica apenas aos exames daquela esfera.
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Como o concurso da PF é de âmbito nacional, na esfera federal, o parecer permite a aplicação dos exames. O documento ainda salienta diversos pontos de organização, segurança e reforça as medidas sanitárias que serão adotadas pelo Cebraspe.
Quase no fim da quarta-feira, 19, José Moura Neto realizou uma live pelo Instagram e falou sobre o posicionamento do Cebraspe. Ele considerou que o parecer da AGU e reforçado pela PF é praticamente uma ameaça ao poder Municipal.
Segundo Moura Neto, ele conversou com a juíza do plantão, vai acrescentar novas provas e espera que este processo seja julgado de forma urgente e prioritária.
O jurista ainda lembrou que estados e municípios tem liberdade para criar e gerir os seus decretos de prevenção à Covid-19. Com isso, os argumentos aplicados dizendo que o concurso é federal e não municipal é apenas uma forma de intimidar.
Ele ainda mencionou uma das justificativas, que é pedindo para a PF reforçar o efetivos e ajudar na organização, evitando aglomerações. Moura Neto rebateu que isso não aconteceu na PRF e na PF com mais inscritos seria ainda mais difícil.
