No total, a prova da PF será composta por 120 itens no formato “certo” ou “errado”, tradicional do Cebraspe, banca organizadora.
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O que será cobrado em Direitos Humanos
Embora seja novidade no perfil da prova da PF, Direitos Humanos já é recorrente em concursos organizados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB).
O professor André Adriano explica que a abordagem deve seguir o padrão de cobrança que a banca costuma aplicar.
“Esperamos uma prova que vai abranger a maior parte dos temas que constam no edital, com perguntas textuais”, explica.
Segundo ele, os candidatos devem dar atenção especial a três frentes principais:
- Textos de tratados internacionais mencionados no edital;
- Posição jurídica dos tratados no ordenamento brasileiro;
- Relação entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Para estudar Direitos Humanos com foco na PF 2025, comece identificando os tratados citados no edital e estude seus textos literais, dando atenção aos aspectos destacados pelo professor.
Além disso, priorize a leitura da letra da lei, especialmente documentos dos tratados citados no edital.
É importante resolver questões anteriores da banca Cebraspe para fixar o estilo e o conteúdo cobrado, bem como fazer revisões periódicas para consolidar os principais tópicos até a prova.
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PF terá prova de concurso no dia 27 de julho; veja o que estudar para Direitos Humanos
(Foto: Divulgação)
O que cai em Direitos Humanos no concurso PF
De acordo com o edital do concurso PF, o conteúdo programático de Direitos Humanos aborda os seguintes tópicos para cada cargo:
Delegado
- Teoria geral dos direitos humanos;
- Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação;
- Afirmação histórica dos direitos humanos;
- Globalização e direitos humanos;
- Proteção internacional dos direitos humanos;
- Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados;
- Interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos;
- Direitos humanos e a responsabilidade do Estado;
- Direitos humanos na Constituição Federal de 1988;
- Sistema internacional de proteção dos direitos humanos;
- Reflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiro;
- Programas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros);
- Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio;
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados;
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher;
- Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
- Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado;
- Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas;
- Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990);
- Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional;
- Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública
Demais cargos
- Direitos humanos na Constituição Federal de 1988;
- Sistema internacional de proteção dos direitos humanos;
- Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio;
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados;
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher;
- Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
- Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado;
- Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas;
- Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990);
- Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional;
- Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
Como será a prova do concurso PF
As provas objetivas do concurso PF serão aplicadas no dia 27 de julho, junto às provas discursivas.
As avaliações para os cargos de perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista serão realizadas no turno da tarde, com quatro horas de 30 minutos de duração.
Enquanto a prova objetiva de delegado acontecerá no turno da manhã, com três horas e 30 minutos de duração. Já a discursiva será no turno da tarde, com cinco horas de duração.
A prova objetiva consistirá em 120 itens para julgamento como "certo" ou "errado", seguindo a metodologia do Cebraspe.
Para delegado, as 120 questões contemplarão apenas disciplinas de Conhecimentos Específicos. Enquanto para perito criminal, serão 50 itens de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
Os candidatos aos cargos de escrivão, agente e papiloscopista contarão com 120 questões distribuídas em 60 de Conhecimentos Básicos (Bloco I), 36 de Conhecimentos Básicos (Bloco II) e 24 de Conhecimentos Específicos (Bloco III).
Veja quais disciplinas que serão cobradas por cargo.
Delegado
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direitos Humanos
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional Público e Cooperação Internacional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Criminologia
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
Perito Criminal
Conhecimentos Básicos a todas as áreas
- Língua Portuguesa
- Informática
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal
- Noções de Criminalística
- Direitos Humanos
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos variáveis por cargo.
Escrivão
Bloco I
- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal
- Direitos Humanos
- Legislação Especial
- Estatística
- Raciocínio Lógico
Bloco II
Bloco III
- Contabilidade Geral
- Arquivologia
Agente de Polícia Federal
Bloco I
- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal
- Direitos Humanos
- Legislação Especial
- Estatística
- Raciocínio Lógico
Bloco II
Bloco III
Papiloscopista
Bloco I
- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal
- Direitos Humanos
- Legislação Especial
- Estatística
- Raciocínio Lógico
Bloco II
Bloco III
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Além das provas objetivas e discursivas, os candidatos também serão avaliados por meio de exame de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social, prova oral (somente delegado) e avaliação de títulos (somente delegado e perito).
Concurso PF: vagas e requisitos
O concurso oferece um total de 1.000 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:
- Agente de Polícia: 630 vagas
- Escrivão de Polícia: 160 vagas
- Delegado de Polícia: 120 vagas
- Papiloscopista: 21 vagas
- Perito Criminal Federal: 69 vagas distribuídas por diversas áreas, incluindo contábil, engenharia, informática forense, genética, entre outras.
Para concorrer aos cargos, é necessário ter nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir da categoria "B".
Além disso, as remunerações iniciais variam conforme o cargo:
- Agente, Escrivão e Papiloscopista: R$15.164,81 (já com auxílio-alimentação de R$1.000)
- Delegado e Perito Criminal Federal: R$27.800,00
A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas semanais.
