Concurso PGE CE: governador diz que já deu aval para novo edital

Camilo Santana, governador do Ceará, voltou a falar sobre novas seleções nesta quinta-feira, 6. Um destaque foi a declaração sobre já ter autorizado o concurso PGE CE, que é uma grande expectativa dos cearenses.

O chefe do executivo falou sobre todos os órgãos que têm concursos previstos no estado, e destacou sobre a procuradoria, dizendo:

"Também já autorizei o concurso, que já está em elaboração, para a Procuradoria Geral do Estado (...) Semace e PGE são concursos já autorizados por mim", disse Camilo.

Essa é a primeira vez que o governador do Estado do Ceará fala com certeza e dando parecer sobre o concurso PGE CE. Com isso, ao que tudo indica, a seleção está nos planos do governo, se possível, para este ano.

Mas, até o momento, não há estimativa de quando o edital de abertura será divulgado. Camilo também não falou sobre cargos que serão oferecidos.

Vale destacar, ainda, que a PGE CE precisa receber um aval oficial. A portaria autorizativa ainda não foi divulgada no Diário Oficial. Mas, a fala do governador por si só já é um grande indício de que sairá do papel.

Edital PGE CE está previsto no PLOA 2021 do Ceará

Além da fala do governador, outro fator que reforça a possibilidade do concurso PGE CE sair este ano é o PLOA 2021. A seleção está prevista no orçamento.

Em dezembro, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, com previsão de concursos em diversos órgãos e secretarias.

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará está na lista e tenta um novo edital há mais de cinco anos, sem sucesso. O PLOA 2021 do Ceará, no entanto, não traz as vagas e cargos que serão providos. Mas, ele cita sobre a realização de concursos para os respectivos órgãos.

É importante frisar, também, que a LOA não garante a realização do concurso, sendo apenas uma previsão. Mas, reforça a intenção do governo e reserva orçamento para a seleção.

Inclusive, recentemente, o governo do Ceará liberou um crédito, publicado no Diário Oficial, para a realização do concurso PGE CE. Dessa forma, cresce as expectativas para que o edital saia no próximo ano.

Concursos públicos previstos no PLOA 2021

• Segurança Pública
• Secretaria de Fazenda - Sefaz
• Assembleia Legislativa
• Procuradoria Geral de Justiça (MP)
• Procuradoria Geral do Estado - PGE
• Secretaria da Administração Penitenciária - SAP
• Escola de Saúde Pública - ESP
• Superintendência de Obras Hidráulicas - Sohidra
• Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Funceme
• Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará - Secitece
• Fundação Universidade Estadual do Ceará - Funece
• Fundação Universidade Vale do Acaraú - UVA
• Fundação Universidade Regional do Cariri - Urca
• Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec
• Secretaria do Turismo do Ceará - Setur
• Secretaria do Esporte e Juventude - Sejuv
• Secretaria das Cidades
• Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag
• Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - Issec
• Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice
• Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - Ipece
• Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas
• Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace

“A Lei Orçamentária Anual de 2021 é resultado de um trabalho firme que vem sendo realizado pelo Governo do Ceará ao longo dos últimos anos para manter suas contas em equilíbrio e, assim, garantir os recursos necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Isso inclui a manutenção dos investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população e atrair mais empresas, o que resulta na geração de mais emprego e renda para o nosso Estado”, foi o que disse o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Ronaldo Borges.

O que é necessário para concorrer?

Caso seja realizado, o concurso PGE CE será para o cargo de procurador. Para concorrer, é necessário ter o curso de nível superior em Direito na modalidade bacharelado.

É preciso, ainda, contar com registro regular de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PGE-CE não exige a comprovação de prática forense. A remuneração inicial dos procuradores ainda não foi confirmada, mas deve girar em torno dos R$30 mil.

Concurso PGE CE já tem banca definida?

A boa notícia é que o concurso da Procuradoria Geral do Estado do Ceará pode já ter banca definida. Isso agilizaria os preparativos e pularia várias etapas para que o edital saia mais rapidamente.

Acontece é que em 2015 o Cebraspe foi o escolhido. Até então, seria o organizador do concurso. A banca de Brasília chegou a ter o seu contrato assinado.

Mas, passados mais de cinco anos, nada aconteceu e o edital não saiu. É possível que este contrato já tenha expirado a validade e sem renovação. Como também é possível que isso seja levado em consideração para não precisar refazer o processo.

O órgão e a banca não se posicionaram oficialmente sobre o término desse vínculo e sobre a possibilidade de mantê-lo. Logo, caso haja um nosso processo de licitação o Cebraspe pode ser o favorito em uma nova disputa. Mas, tudo pode acontecer.