Concurso PGE ES: sai edital de procurador com ganho de R$22 mil

Novo edital de concurso PGE ES é publicado e conta com vagas para procuradores do estado, de nível superior. Saiba mais detalhes!

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Publicado em:26/12/2022 às 08:16
Atualizado em:26/12/2022 às 08:16

Foi publicado o edital do concurso PGE ES para a carreira principal. A seleção é destinada a preencher vagas de procurador do estado, de nível superior. O salário é de R$22 mil mensais e as contratações acontecem pelo regime estatutário, que assegura a tão sonhada estabilidade.

Saiba mais detalhes desta seleção:

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
  • Banca: Cebraspe
  • Cargo: procurador do estado
  • Vagas: 8 + CR
  • Requisitos: nível superior em Direito + OAB
  • Salário: R$22.016,07
  • Inscrição: 6 de janeiro a 7 de fevereiro
  • Taxa: R$198
  • Prova: 26 de março

acesse o edital

Oferta de vagas

O edital do concurso PGE ES para procuradores trouxe uma oferta de oito vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva, sendo:4

Vagas para ampla concorrência Vagas reservadas para candidatos com deficiência Vagas reservadas para candidatos negros Vagas reservadas para candidatos indígenas Total
6 + CR 1 + CR 1 + CR CR 8+CR

Conforme consta em edital, os candidatos nomeados poderão ser lotados em "quaisquer das Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado, nas Procuradorias Regionais e na Procuradoria da Capital Federal."

As vagas de cadastro de reserva poderão ser preenchidas durante todo o prazo de validade, por aprovados em todas as etapas, respeitando a classificação final.

O que é preciso para concorre no concurso PGE ES?

Para participar do concurso PGE ES de procurador é necessário ter, dentre outros requisitos, o curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O salário inicial da carreira é de R$22.016,07.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, para aqueles que aderirem ao Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), ou de 35 horas semanais, para os que não optarem por esse regime,

fachada pge es
Concurso da PGE ES de procurador aplicará provas em março de 2023
.(Foto: Divulgação)

Como se inscrever no concurso PGE ES?

Ficou interessado e quer participar? As inscrições para concorrer no concurso PGE ES de procuradores serão abertas no dia 6 de janeiro e ficarão disponíveis até 7 de fevereiro, pela internet.

Para isso, é necessário acessar o site do Cebraspe, o organizador, e preencher o formulário com todos os dados necessários para cadastro.

Em seguida, o candidato deve imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de inscrição, que está no valor de R$198.

A banca aceitará solicitações de isenção, de 6 a 12 de janeiro, para quem se enquadrar em uma das seguintes possibilidades:

  • Inscritos no CadÚnico;
  • Doador de medula óssea;
  • Pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e que comprove a soma da renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
  • Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
  • Pessoas com deficiência;
  • Doadores de sangue.

Etapas de seleção

Todos os concorrentes serão avaliados pelas mesmas etapas de seleção, sendo elas compostas por até seis fases, com caráter eliminatório e classificatório, sendo:

  1. Prova objetiva;
  2. Prova escrita (teórica e prática);
  3. Prova oral;
  4. Investigação social;
  5. Exames de saúde física e mental; e 
  6. Avaliação de títulos.

A prova objetiva, primeira etapa, está marcada para acontecer em 26 de março de 2023 e contará com 100 questões. Elas serão divididas pelas seguintes disciplinas:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Previdenciário
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Ambiental

A prova escrita será aplicada na mesma data, sendo que à tarde, enquanto a objeitva será no turno da manhã. Essa segunda parte contará com três questões discursivas, um parecer e uma 1 peça processual.

O prazo de validade do concurso PGE ES para a carreira de procurador será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogadouma vez pelo mesmo período.