Concurso PGE RS: Fundatec é confirmada como organizadora

Após publicar regulamento, o concurso PGE RS de procurador agora confirmou a banca. A Fundatec será a organizadora responsável pela seleção.

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Publicado em:09/08/2021 às 09:32
Atualizado em:09/08/2021 às 09:32

Confirmada! A banca organizadora do concurso PGE RS 2021 está definida e será a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - a Fundatec. O edital deve sair ainda este ano.

A próxima seleção da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul contará com oportunidades no cargo de procurador. Estão confirmadas 19 vagas para a carreira.

O nome da banca foi anunciado na súmula de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do estado desta segunda-feira, 9. O próximo passo deverá ser assinatura do contrato entre banca e PGE.

Com contrato assinado, o edital fica liberado para publicação. Isso porque não haverá mais nenhum trâmites burocrático, restando apenas a definição do cronograma e últimos ajustes.

Fachada da PGE RS
PGE RS tem novo edital confirmado para concurso de procuradores
(Foto: Neitor Correa/PGE RS)

O que é preciso para concorrer ao concurso PGE RS?

Os requisitos para participar do próximo concurso PGE RS de procurador são:

  • ser brasileiro;
  • ter bacharel em Direito;
  • estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar; e
  • não registrar antecedentes criminais.

Do total de vagas a ser oferecido, 10% será destinado às pessoas com deficiência e 16% às pessoas negras. Quando abertas, as inscrições deverão ocorrer pelo prazo de, no mínimo, 20 dias, podendo ser reabertas por dez dias ou mais.

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Concurso PGE RS tem regulamento publicado. Veja!

O regulamento do concurso PGE RS foi publicado e confirma as principais informações do edital que está por vir. As principais são sobre etapas de seleção e métodos de aprovação.

As provas do concurso serão aplicadas em três fases, sendo todas de caráter eliminatório e classificatório. A objetiva contará com questões de Língua Portuguesa e disciplinas Jurídicas.

Na segunda etapa haverá uma fase escrita, sendo aprovados os 200 primeiros candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada uma das áreas de conhecimento da prova objetiva, sendo a nota igual ou superior a 60 pontos.

Para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, serão habilitados os primeiros 28 candidatos. Já para as oportunidades reservadas aos negros, serão aprovados os 44 primeiros. 

Confira mais detalhes da fase escrita:

Segundo o regulamento, a fase escrita contará com seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual), compreendendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital.

Para esta etapa, o candidato aprovado será aquele que obtiver, no mínimo:

  • 50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; e
  • 60 pontos no trabalho jurídico.

Além disso, por último, haverá uma terceira fase, denominada definitiva. Aqui, serão aplicadas quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital.

Entenda a última fase do concurso PGE RS

As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas que constarão no edital.

Será aprovado, nas provas orais, o candidato que obtiver um mínimo de 50 pontos em cada prova e de 60 pontos na média aritmética.

Os aprovados serão avaliados ainda por meio da sindicância sobre a vida pregressa e uma prova de títulos, valendo de zero a 100 pontos. 

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