Concurso PGE RS: banca é contratada e edital fica iminente
O próximo concurso PGE RS, com vagas para procurador e cargos auxiliares, pode ter seu edital publicado a qualquer momento pela Fundatec.
Autor:
Publicado em:27/08/2021 às 08:23
Atualizado em:27/08/2021 às 08:23
O concurso PGE RS pode ter seu edital publicado a qualquer momento, a partir desta sexta-feira, 27. Isso porque o último trâmite antes da abertura da seleção foi concluído, com a assinatura do contrato entre o órgão e a banca organizadora.
Com anunciado no último dia 9, a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) será a responsável pela seleção. O contrato foi publicado nesta sexta, 27, no Diário Oficial do Estado.
Ao todo, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul tem 109 vagas autorizadas, sendo 19 para o cargo de procurador. Conforme o regulamento da carreira, publicado em julho, serão requisitos para participar da seleção:
ser brasileiro;
ter bacharel em Direito;
estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar; e
não registrar antecedentes criminais.
Do total de vagas a ser oferecido, 10% será destinado às pessoas com deficiência e 16% às pessoas negras. Quando abertas, as inscrições deverão ocorrer pelo prazo de, no mínimo, 20 dias, podendo ser reabertas por dez dias ou mais.
Além das oportunidades para procurador, o próximo concurso PGE RS também pode contar com 59 vagas para analistas e 31 para técnicos administrativos e de informática.
Os técnicos precisarão ter o nível médio mais curso de aperfeiçoamento na área, além da experiência de, pelo menos, um ano. Já os cargos de analistas serão destinados aos candidatos com nível superior nas áreas a serem oferecidas.
Conforme regulamento, as provas do concurso PGE RS para procurador serão aplicadas em três fases, sendo todas de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira delas será a objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e disciplinas Jurídicas.
Para a segunda etapa, a fase escrita, serão aprovados os 200 primeiros candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada uma das áreas de conhecimento da prova objetiva, sendo a nota igual ou superior a 60 pontos.
Para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, serão habilitados os primeiros 28 candidatos. Já para as oportunidades reservadas aos negros, serão aprovados os 44 primeiros.
A fase escrita compreenderá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual), envolvendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital.
Nesta etapa, para ser aprovado será preciso obter, cumulativamente, no mínimo:
50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; e
60 pontos no trabalho jurídico.
Por último, a terceira fase, denominada definitiva, compreenderá quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital.
As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas que constarão no edital.
Será aprovado, nas provas orais, o candidato que obtiver um mínimo de 50 pontos em cada prova e de 60 pontos na média aritmética.
Os aprovados serão avaliados ainda por meio da sindicância sobre a vida pregressa e uma prova de títulos, valendo de zero a 100 pontos.
O concurso terá validade de dois anos, após a homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul
Cargos: procurador, analista e técnicos administrativos e de informática
Vagas: 109
Requisitos: níveis médio/técnico e superior
Remuneração: a partir de R$2.685,79 (quadro geral) e R$18.460,82 (procuradores)
Banca: Fundatec
Status: banca contratada
Saiba como foi o último concurso PGE RS
Um fator que reforça a necessidade do novo concurso PGE RS é que os últimos editais foram publicados em 2014. Na época, foram oferecidas vagas para o quadro geral e para procuradores.
Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas. Também houve exame discursivo para cargos de nível superior e elaboração de trabalho jurídico para os candidatos ao posto de procurador.
No exame de múltipla escolha, para cargos do quadro geral, foram aplicadas 50 questões, sendo elas de:
Português;
Legislação;
Raciocínio Lógico; e
Conhecimentos Específicos.
Já o exame para procuradores teve 100 questões, sendo 20 de Português e 80 de Conhecimentos Específicos.
Os últimos aprovados da PGE ingressaram nos anos de 2016 e 2014, por isso a necessidade de um novo edital. Há sete anos, os vencimentos variavam de R$2.685,79 a R$18.460,82.
