Concurso PGE SP: publicado edital para procurador com 135 vagas

O edital do concurso PGE SP está publicado. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo está ofertando 135 vagas para o cargo inicial da carreira de procurador do estado.

VEJA O EDITAL DO CONCURSO PGE SP

O cargo de procurador do Estado tem como requisitos: nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A remuneração inicial é de R$35.459,71 para jornada de 40 horas por semana. Com as progressões no decorrer da carreira, os valores podem chegar a R$36.335,16.

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Concurso PGE SP tem edital publicado com 135 vagas

(Foto: Divulgação)

Resumo concurso PGE SP

Instituto: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Situação atual: edital publicado

Banca: Vunesp

Cargos: procurador do estado nível I

Escolaridade: nível superior

Vagas: 135

Remuneração: de R$35.459,71.

Inscrições: de 20 de dezembro a 18 de janeiro de 2024

Data da prova objetiva: 25 de fevereiro de 2024

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Como se inscrever no concurso PGE SP?

As inscrições para o concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deverão ser realizadas no site da Vunesp, banca organizadora do concurso.

O período de inscrições começa no dia 20 de dezembro e termina no dia 18 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$280 e deverá ser paga até o dia 1nove de janeiro de 2024.

O candidato poderá solicitar a redução de 50% da taxa de inscrição, entre os dias 20 e 21 de dezembro, caso comprove os requisitos: ser estudante e receber remuneração mensal a dois salários-mínimos ou estar desempregado.

Cargos ofertados no concurso PGE SP

As 135 vagas ofertadas no concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo são para o cargo de procurador do estado nível I. As vagas estão divididas da seguinte forma:

Lista geral: 87 vagas
Pessoas negras e indígenas: 41
Pessoas com deficiência: 7

O cargo tem como requisito a formação em Direito e a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, na condição de advogado.

Etapas do concurso PGE SP

Segundo o edital do concurso, os candidatos serão avaliados por meio de duas provas escritas (prova objetiva e discursiva), uma prova oral e uma avaliação de títulos.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 25 de fevereiro de 2024. A avaliação objetiva será composta por 100 questões do tipo múltipla escolha, divididas da seguinte forma:

Direito Constitucional: dez questões
Direito Administrativo: nove questões
Direito de Pessoal e Previdenciário Público: nove questões
Direito Ambiental: nove questões
Direito Tributário: nove questões
Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público: nove questões
Direito Civil: nove questões
Direito Processual Civil: nove questões
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: nove questões
Direitos Humanos: nove questões
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: nove questões

A prova discursiva será composta por duas etapas. Na primeira etapa será cobrado a elaboração de:

Uma peça processual, conforme o programa de Direito Processual Civil;
Uma questão discursiva do programa de Direito Civil;
Uma questão discursiva do programa de Direito Ambiental;
Uma questão discursiva do programa de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
Uma questão discursiva do programa de Direitos Humanos;
Uma questão discursiva do programa de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Já a segunda etapa irá ser composta por:

Um parecer jurídico, conforme o programa de Direito Administrativo.
Uma questão discursiva do programa de Direito Constitucional;
Uma questão discursiva do programa de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
Uma questão discursiva do programa de Direito Tributário;
Uma questão discursiva do programa de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.

A etapa da prova oral irá consistir na arguição pública dos candidatos pelos membros da comissão do concurso.

Por fim, a avaliação de títulos irá pontuar os títulos acadêmicos de especialização, mestrado e doutorado dos candidatos, além de pontuar o período de experiência dos candidatos.

O concurso PGE SP terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, e uma única vez.

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