Concurso PGM RJ divulga cronograma para as provas específicas

Comissão do concurso PGM RJ divulga datas para provas escritas específicas. Aplicação será a partir de 26 de junho, na sede da Procuradoria.

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Publicado em:31/05/2021 às 12:20
Atualizado em:31/05/2021 às 12:20

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro publicou o novo cronograma para as provas escritas específicas do concurso PGM RJ. As etapas estavam suspensas desde março de 2020, em função da pandemia do Coronavírus.

As avaliações serão realizadas em sábados, no edifício-sede da PGM RJ (Travessa do Ouvidor, 4 - Centro - Rio de Janeiro). Confira as datas a seguir:

  • 26 de junho - Direito Administrativo;
  • 03 de julho - Direito Processual Civil;
  • 10 de julho - Direito Constitucional;
  • 17 de julho - Direito Civil e Empresarial;
  • 24 de julho - Direito Financeiro e Tributário;
  • 31 de julho - Direito Do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.

As provas escritas específicas do concurso terão duração de cinco horas. As informações individuais sobre o local e horário das avaliações serão disponibilizadas a partir de 10 de junho, pelo portal do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora.

De acordo com o informado pela comissão do concurso, os candidatos terão acesso ao local das provas em horários escalonados, de modo a evitar a aglomeração, das 8h às 10h.

Sede da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Provas específicas serão aplicadas na sede da PGM RJ
(Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)

No dia das avaliações será necessário comparecer ao local munido de documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e/ou convocação para prova.

Além de portar máscara de proteção individual e álcool a 70% para higienização das mãos, conforme estabelecido pelo novo regulamento do concurso. Alimentos e bebidas podem ser levados para as provas, devendo ser retirados das sacolas e colocados ao redor do candidato.

Será permitida consulta à legislação brasileira, não-comentada e não-anotada, sendo vedada especificamente a utilização das edições do Código Civil e do Código de Processo Civil anotados pelo Professor Theotônio Negrão.

Em decorrência da pandemia, o concurso PGM RJ foi suspenso antes da realização das provas específicas, orais e de títulos. Apenas as avaliações escritas gerais foram aplicadas no mês de dezembro de 2019.

Concurso PGM RJ tem remunerações iniciais de R$27 mil

O concurso PGM RJ teve edital divulgado em setembro de 2019. A oferta é para formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do município do Rio. Isto é, o órgão terá um banco de aprovados disponível para posse durante todo o prazo de validade da seleção.

As convocações serão feitas  a depender da necessidade de reposição de servidores e do orçamento disponível.

O cargo de procurador tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. A remuneração inicial é de R$27.342,96.

Os classificados nas primeiras etapas do concurso PGM RJ ainda serão chamados para prova oral.

Eles terão que argumentar sobre dois temas sorteados de cada disciplina (Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho).

Será habilitado quem conseguir nota final igual ou superior a 50. Após a realização da prova oral, os concorrentes ainda passarão por uma análise de títulos.

Os documentos poderão ser enviados durante os três dias após a avaliação oral. A meta será verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.

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