Concurso PGM RJ tem regulamento republicado com novas regras

Procuradoria Geral do Município do Rio republica regulamento do concurso PGM RJ com regras para as provas diante da Covid-19.

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Publicado em:07/05/2021 às 11:25
Atualizado em:07/05/2021 às 11:25

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro alterou o regulamento do 8º concurso PGM RJ. De acordo com o publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 7, foi necessário adequar os procedimentos para aplicação das provas diante da pandemia do Coronavírus.

O novo regulamento ressalta a obrigatoriedade do uso de equipamento de proteção individual (EPI) durante as etapas do concurso. Como por exemplo, máscaras e álcool em gel a 70%.

De acordo com o documento, os equipamentos são de responsabilidade do candidato, não sendo fornecidos em nenhuma hipótese, pela organização do concurso.

Baixe o regulamento atualizado do concurso!

A atualização do regulamento é um indicativo de que a PGM RJ está se preparando para a retomada das etapas do processo seletivo. Em decorrência da pandemia, ainda não foram realizadas as provas específicas, orais e de títulos. 

Sede da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
PGM RJ tem concurso aberto para procuradores do município
(Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)

O concurso PGM RJ teve edital publicado em setembro de 2019. A oferta é para formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do município do Rio. Ou seja, o órgão terá um banco de aprovados disponível para posse.

As chamadas serão realizadas, durante o prazo de validade do concurso, a depender da necessidade de reposição de servidores e do orçamento disponível.

A carreira de procurador tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. A remuneração inicial é de R$27.342,96.

Concurso PGM RJ está suspenso desde março de 2020

O concurso para procurador do Rio foi suspenso em março de 2020, devido à pandemia, antes das provas específicas serem realizadas. 

A princípio, as avaliações estavam agendadas para os dias 21, 22, 28 e 29 de março e 4 e 5 de abril. Até o momento, ainda não é possível prever as novas datas de aplicação. 

Por mais que as provas específicas do concurso para a Procuradoria Geral do Município do Rio tenham sido suspensas, a estrutura ainda será a mesma. As questões serão distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional; 
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil e Empresarial; e
  • Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.

Quando remarcada, as salas de realização serão disponibilizadas para consulta individual no site da IBFC, na aba "local de prova".

Na ocasião, será aplicada uma avaliação por disciplina, com valor de 100 pontos cada. Será desclassificado quem não tiver nota final superior ou igual a 60 em, pelo menos, três provas. Além de não ter nota total de 60 pontos e nota zero em qualquer disciplina.

Concurso PGM RJ ainda terá avaliações orais

Os classificados nas primeiras etapas do concurso PGM RJ ainda serão convocados para prova oral. Eles terão que argumentar sobre dois temas sorteados de cada disciplina (as mesmas da prova escrita geral).

Será aprovado quem conseguir nota final igual ou superior a 50. Após a realização da prova oral, os concorrentes ainda passarão por uma prova de títulos.

Os documentos poderão ser enviados durante os três dias após a avaliação oral. A meta será verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.

Os participantes do concurso PGM RJ devem aproveitar o tempo para intensificar os estudos. Isso porque pode ser uma diferencial frente aos concorrentes.

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