A Procuradoria Geral do Município de São Paulo já tem comissão organizadora formada para realizar o próximo concurso PGM SP para a carreira de procurador.
Segundo consta na portaria, o grupo de trabalho ficará responsável pelos estudos técnicos e é composto pelos seguintes servidores:
Procuradores do Município
Representantes indicados pela OAB-SP
Além disso, a portaria trambém trouxe as atribuições e a divisão da comissão, que será presidida pela procuradora–geral, da seguinte forma:
►Comissão Organizadora: responsável, dentre outras atribuições análogas, pelo acompanhamento e pelas providências relacionadas à execução do concurso público, observada a legislação de regência.
Banca Examinadora: responsável, dentre outras atribuições análogas, pela definição do conteúdo das provas e dos respectivos critérios de avaliação.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, já autorizou o novo concurso PGM SP 2022. O aval foi anunciado oficialmente em junho deste ano.
Conforme consta no decreto de autorização, o próximo edital será para a PGM SP preencher 32 vagas de procurador do município, equivalente aos cargos que estão vagos.
Vale lembrar que a PGM SP iniciou os preparativos ainda em 2021. Isto é, antes mesmo do aval do prefeito um novo concurso PGM SP já estava em pauta. Há um ano, o procurador, Ricardo Bucker, informou que o órgão teria iniciado os trabalhos.
Para participar do concurso PGM SP e concorrer a uma vaga de procurador é preciso nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A procuradoria não exige comprovação de prática jurídica.
No último concurso, a remuneração inicial foi de R$10.396,19, para uma jornada de 40 horas semanais.
O último concurso teve edital publicado em março de 2014 e, desde então, o órgão não realizou seleção para servidores efetivos. O edital trouxe 70 vagas no cargo de procurador do município I. A validade expirou em 2018.
A procuradoria conseguiu dar posse a 35 novos procuradores. O déficit foi amenizado e agora é de 117 cargos.
A banca organizadora do último concurso foi a Fundação Vunesp, que recebeu inscrições com taxa de R$92,50. Também foi possível se inscrever em unidades do Poupatempo e Infocentros, que ofereciam internet gratuita, por meio do programa “Acessa São Paulo”.
Os candidatos foram submetidos a três provas, sendo duas de conhecimentos específicos e uma de títulos. A prova de conhecimentos específicos I foi composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas entre disciplinas de direito.
