A Procuradoria Geral do Município de São Paulo publicou novo edital do concurso PGM SP. A oferta é de 32 vagas para o cargo de procurador do município. Os salários iniciais são de R$10 mil mais a parcela variável correspondente a verba honorária distribuída mensalmente.
Do total de oportunidades, 23 são para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e sete para negros.
O cargo de procurador do município de São Paulo tem como requisitos:
A remuneração é composta por parcela fixa de R$10.402,37 e de parcela variável correspondente a verba honorária distribuída mensalmente. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Os procuradores são responsáveis pela consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel, sem prejuízo de outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.
A lotação inicial dos candidatos habilitados será definida após entrevista, nos termos definidos pelo Gabinete da Procuradoria-Geral do Município.
As inscrições ficarão abertas de 28 de março a 18 de abril, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$161,70. O pagamento poderá ser efetuado até 5 de maio.
Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição quem tiver renda familiar per capita que não ultrapasse o valor do menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo, de R$1.284.
Para isso será necessário enviar a documentação que comprove a condição, de 28 de março a 18 de abril, pelo portal do Cebraspe.
O concurso PGM SP para procurador do município será composto por provas objetivas, discursivas e de títulos. As etapas serão realizadas na cidade de São Paulo.
As provas objetivas estão marcadas para o dia 18 de junho. Os candidatos deverão responder a 100 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de:
Já as provas discursivas serão divididas em duas datas. A primeira será em 6 de agosto, com a cobrança de cinco questões discursivas e um parecer ou dissertação de Conhecimento Específico.
A segunda parte das provas discursivas será aplicada no dia 13 de agosto. Os concorrentes serão submetidos a cinco questões discursivas e uma peça processual.
Os candidatos poderão ainda ampliar suas pontuações com o envio de títulos, nos dias 27 e 28 de setembro. Será possível encaminhar documentos que comprovem especializações acadêmicas e habilitação à livre-docência.
O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 22 de dezembro. O prazo de validade será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
Durante esse período, a PGM SP poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos procuradores.
