Concurso PM PE: edital oferece 2.700 vagas de soldado e oficial

Polícia Militar do Estado de Pernambuco tem edital de concurso PM PE com 2.700 vagas de soldado e oficial, de níveis médio e superior, publicado.

Concursos Previstos
Autor:Repórter Folha
Publicado em:17/08/2023 às 18:24
Atualizado em:27/03/2024 às 14:45

A Polícia Militar do Estado de Pernambuco teve aumento no número de vagas oferecido no concurso PM PE. Agora, serão preenchidas até 5.250 oportunidades para soldados e oficiais, ao invés das 2.700 anunciadas inicialmente no edital. 


O governo do estado confirmou a alteração por meio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Inclusive, o aditivo já foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de janeiro, conforme noticiado pela Folha Dirigida por Qconcursos.


Desta forma, além das 2.700 vagas imediatas mais 2.550 poderão ser convocados, durante o prazo de validade da seleção.


Desse quantitativo, estão previstas até três chamadas extraordinárias de até 800 candidatos cada para o cargo de soldado da Polícia Militar de Pernambuco. 


Além de uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de oficial, condicionada à existência de vagas e autorização da Câmara de Política de Pessoal. 


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PM PE oferece vagas para soldados e oficiais


O edital do concurso para Polícia Militar de Pernambuco traz vagas para os cargos de soldado e oficial. As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 


  • 2.400 vagas para praça (soldado); e
  • 300 vagas para oficial.


Requisitos para ingressar na PM PE


Para se inscrever ao cargo de soldado da Polícia Militar será necessário ter o nível médio completo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B, no mínimo.


Já a carreira de oficial será destinada a graduados em Direito. Em ambos os casos, os candidatos precisarão ter altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).


O novo concurso também conta com um novo limite de idade, sendo: 30 anos, no máximo, na data de inscrição. Isso porque, em julho de 2022, foi sancionada a Lei Complementar 498/2022, que aumenta o limite máximo para 30 anos para soldados e oficiais.


Outras exigências para ingressar na Polícia Militar de Pernambuco


Além dos requisitos básicos, a PM PE exige dos candidatos outras condições. Inclusive estão previstas na Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008, e suas alterações, exigidos para ingresso na carreira de militares estaduais:


Requisitos Gerais para Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM


  • Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
  • Ter conduta civil compatível com o cargo militar estadual, devidamente verificado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
  • Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profissional.


Requisitos Particulares para Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM


  • Possuir curso superior de Direito, para cargo de Oficial da PMPE, reconhecido nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula do Curso de Formação de Oficiais;
  • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 (trinta) anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 (trinta e um) anos, conforme Art. 21, inciso V da Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008;
  • Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
  • Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.


Requisitos gerais para Qualificação Policial Militar Geral – QPMG


  • Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
  • Ter conduta civil compatível com o cargo de policial militar, devidamente verificado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
  • Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exames de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profissional.
  • Possuir escolaridade mínima de ensino médio completo ou correspondente, reconhecida nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula no Curso de Formação Profissional;
  • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 (trinta) anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 (trinta e um) anos, conforme Art. 28, inciso VII da Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008;
  • Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
  • Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.


Atribuições dos cargos do concurso PM PEado da PM PE


Oficial da Polícia Militar, no posto inicial de Segundo-Tenente QOPM


Comandar pelotões e companhias de Polícia Militar; coordenar serviços operacionais; atuar nas ações de prevenção e repressão qualificada à criminalidade e à violência, em especial, aos crimes letais intencionais; planejar atividades operacionais e administrativas relativas a recursos humanos, financeiros e logísticos; atuar como autoridade Policial de Polícia Judiciária Militar e de Polícia Administrativa; desenvolver processos e procedimentos administrativos disciplinares; promover estudos técnicos e pesquisa policial militar; desenvolver atividades de ensino e instrução, bem como cuidar das informações e da comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco.


Praça da Polícia Militar, na graduação inicial de Soldado QPMG


Realizar policiamento ostensivo preventivo fardado; atender e solucionar ocorrências; executar atividades operacionais e policiamento reservado; restabelecer ordem pública; controlar distúrbios civis, entre outras atribuições.


Salários na Polícia Militar de Pernambuco


Na qualificação de policial militar geral, na graduação inicial de soldado, o nomeado fará jus ao soldo de R$3.419,88. Já no quadro de oficial, no posto de 2° Tenente, de acordo com a legislação de remuneração vigente no estado de Pernambuco, o soldo será de R$10.855,91, de acordo com o previsto na Lei Complementar nº 482, de 30 de março de 2023.


O regime jurídico de trabalho será o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco) e legislação específica dos

Militares do Estado.


A jornada de trabalho regular e especial será em conformidade com art. 5° da lei complementar n° 169, de 20 de maio de 2011 e suas alterações, fixada em 08 horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 - uma hora de trabalho, para três de descanso, na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.


Além disso, os nomeados fazem jus a vantagens previstas na legislação em vigor.


Durante a realização do curso de formação os candidatos fazem jus à Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$1.100,00, conforme Anexo Único da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, alterado pela Lei

Complementar n° 378, de 12 de dezembro de 2017.


No caso do oficial, durante o curso de formação, receberam Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$2.200,00. Os alunos ficaram alojados no CEMATA, arcando com as despesas relativas à alimentação, transporte e enxoval.


De acordo com o último edital, o objetivo era se familiarizar ao regime da caserna e às atividades policiais, de acordo com o Regimento Interno daquele estabelecimento de ensino, de acordo com o Anexo Único da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 378, de 12 de dezembro de 2017.


Já após o curso de formação, o concluinte é nomeado aspirante a oficial e faz jus, durante o estágio probatório, à remuneração de e R$10.744,70.


O que é cobrado nas provas do concurso PM PE?


Os candidatos dos concursos PM PE são avaliados pode meio de várias etapas. A primeira é a prova objetiva com a redação, as provas foram realizadas no dia 28 de janeiro de 2023.


As avaliações foram aplicadas em Recife e Região Metropolitana, além de Caruaru e Petrolina, nos turnos da manhã (soldado) e da tarde (oficial).


Para a prova de soldado serão cobradas 60 questões, enquanto os oficiais responderão a 70 itens. Veja abaixo as disciplinas a serem cobradas para os praças de cada corporação.


Soldado PM PE


  • Língua Portuguesa (dez);
  • História de Pernambuco (dez);
  • Raciocínio Lógico (dez);
  • Informática (dez);
  • Direito Constitucional (dez); e
  • Direitos Humanos e Legislação Extravagante (dez).


Oficial PM PE


  • Língua Portuguesa (dez);
  • Língua Estrangeira (inglês ou espanhol) (cinco);
  • Raciocínio Lógico (cinco);
  • Estatística (cinco);
  • Informática (cinco);
  • Direito Constitucional (cinco);
  • Direito Administrativo (cinco);
  • Direito Penal (cinco);
  • Direito Processual Penal (cinco);
  • Direitos e Garantias Fundamentais (dez);
  • Direito Penal Militar (cinco); e 
  • Direito Processual Penal Militar (cinco).


Os aprovados, considerando os critérios de aprovação para cada etapa, são convocados para as demais etapas:


  • correção da redação;
  • avaliação médica;
  • exame físico e avaliação psicológica;
  • curso de formação.


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Comissão do concurso PM PE


No dia 9 de agosto foram publicados, no Diário Oficial do Estado, os nomes do membros das comissões organizadoras dos concursos para soldados e para oficiais.


Os grupos foram instituídos e ficarão responsáveis por seguir com os preparativos para divulgação dos editais da Polícia Militar.


De acordo com a publicação, foram nomeados para comissão de soldado:


  • Luciana Oliveira Pires;
  • Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
  • Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
  • Wellington da Silva Sooares;
  • Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior;
  • Kleber Noberto de Amorim; e
  • Alexandre José Gomes Alves de Oliveira.

 

Já para a comissão da seleção para oficial:


  • Luciana Oliveira Pires;
  • Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
  • Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
  • Wellington da Silva Sooares;
  • Reginaldo Pereira de Oliveira Filho;
  • José Cícero de Oliveira Júnior; e
  • Benôni Cavalcanti Pereira

 

O que é cobrado no TAF do concurso PM PE?


No Exame de Aptidão Física do último concurso PM PE foram cobrados a realização de atividades como Natação, flexão de braços na barra fixa, salto em distância, abdominal e corrida de 2.400 metros.




NATAÇÃO 50 METROS


O teste será realizado em uma piscina de 25 (vinte e cinco) metros de comprimento, em nado livre (em qualquer estilo de natação). Os candidatos deverão apresentar-se com trajes apropriados ao exercício da atividade: maiô (peça única) para as mulheres e sunga para os homens, sendo permitido o uso de touca e de óculos de natação.


Em nenhum momento será autorizado ao candidato: tocar ao fundo da piscina em qualquer instante da execução, apoiar-se ou impulsionar se na borda lateral, na parede lateral ou na raia, parar de nadar durante o teste, exceto quando houver necessidade de tocar a borda (virada em piscina de 25 metros) para continuar a nadar, dar ou receber qualquer ajuda física, utilizar quaisquer tipos de acessório que facilite o ato de nadar, exceto touca e óculos de natação, sob pena de desclassificação do candidato infringente, por reprovação na prova. Posição Inicial: O candidato deverá iniciar o teste dentro da piscina encostando as costas na borda.


O início do teste será comandado através do aviso de “atenção” e após o sinal sonoro dado pela banca examinadora, devendo o candidato atingir um percurso de 50 metros, em nado livre, que será considerado concluído quando o candidato tocar, com qualquer parte do corpo, a borda de chegada da piscina.


FLEXÃO DE BRAÇOS NA BARRA FIXA PARA O SEXO MASCULINO


Esta prova não terá limite de tempo, devendo ser realizada a quantidade mínima estabelecido na tabela do item 8.16, tendo a barra aproximadamente duas polegadas de diâmetro. A partir da posição inicial, dependurado na barra com os braços estendidos, o executante deverá realizar a flexão de braços com o corpo na posição vertical, ultrapassando a linha do queixo, acima da linha superior da barra, retornando à posição anterior.


A cabeça deverá ficar voltada para frente (olhando para frente). As mãos deverão estar em pronação (polegares apontando para dentro). Durante a execução deve-se manter o corpo retesado, como se houvesse uma linha reta partindo do calcanhar até o ombro, não sendo permitida a flexão dos joelhos, elevação dos joelhos, “pedaladas” e/ou balanceios, cruzamento das pernas e nem tocar o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra fixa, após o início do teste.


Após o início do teste o candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física, utilizar luva(s) ou qualquer outro material para proteção das mãos, e ainda não poderá apoiar o queixo na barra nem tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra.


FLEXÃO DE BRAÇOS NA BARRA FIXA PARA O SEXO FEMININO


A partir da posição inicial, dependurada na barra, já com os braços flexionados, de forma que a linha do queixo esteja acima na linha superior da barra, não podendo apoiar o queixo na barra e nessa posição deverá ficar até o tempo mínimo exigido. A cabeça deverá ficar na posição normal (olhando para frente). As mãos deverão estar em pronação (polegares apontando para dentro).


Para a tomada da posição inicial a candidata poderá solicitar o auxílio do avaliador. Somente a partir da tomada de posição, com os braços flexionados e o queixo acima da linha superior da barra, com a cabeça na posição normal (olhando para frente) é que o cronômetro será acionado.


Durante a execução deve-se manter o corpo retesado, como se houvesse uma linha reta partindo do calcanhar até o ombro e permanecer até o final do tempo exigido, para só depois retirar-se da barra, não sendo permitido balanceio, flexão dos joelhos, cruzamento das pernas, tocar o(s) pé(s) no solo ou qualquer parte do suporte do aparelho da barra fixa após o início do teste, não podendo apoiar o queixo na barra e nem utilizar luva(as) ou qualquer outro material para proteção das mãos.


SALTO EM DISTÂNCIA


Para esta prova poderá ser utilizada qualquer técnica ou estilo, devendo a impulsão ser realizada com apenas uma das pernas. A medição da distância será feita a partir da tábua ou marca de impulsão até o local da queda, onde será considerada a parte do corpo que tocar a área de teste mais próxima do ponto de início da marcação no momento da queda.


Será obrigatória a impulsão exatamente antes (ou em cima) da marca de impulsão ou da tábua de impulsão (quando existir). Cada executante poderá realizar esta prova em até três tentativas, devendo ser registrado o salto válido de maior índice. Caso o candidato atinja a marcação mínima na primeira ou segunda tentativa, não se faz necessária a realização das demais tentativas.


ABDOMINAL


Deverá ser realizado o número mínimo exigido de repetições no tempo de 60 (sessenta) segundos. Partindo da posição de decúbito dorsal, as pernas devem estar flexionadas com os joelhos em um ângulo de aproximadamente 45º, os antebraços cruzados sobre a face anterior do tórax e as palmas das mãos ficam sobre a face anterior dos ombros.


Os pés ficam paralelos com a abertura próxima à dos ombros. Os pés e joelhos serão seguros por outra pessoa da comissão de avaliação para mantê-los em contato com a área de teste, com as plantas dos pés voltadas para baixo, mantendo os pés e joelhos alinhados com os ombros, devendo as mãos permanecerem em contato com os ombros durante toda a execução.


A partir da posição inicial, acima descrita, realiza-se um movimento de contração da musculatura abdominal, elevando o tronco ao mesmo tempo em que se elevam os braços até o nível em que ocorra o contato dos cotovelos com as coxas, sendo considerado da metade da coxa até os joelhos, retornando depois à posição inicial, até que toque a área do teste pelo menos, com a parte inferior das escápulas.


Durante a realização do exercício o executante deverá fixar o olhar à frente e evitar tensão no pescoço, mantendo-o o mais relaxado possível.


CORRIDA DE 2.400 METROS


A partida da corrida será realizada após o comando de “ATENÇÃO”, seguido do silvo de apito, ou sinal sonoro correspondente (ex: corneta), momento em que será acionado o cronômetro, podendo o(a) candidato(a), eventualmente, também caminhar durante o teste.


A partir do início do teste não será permitido sair da pista, oferecer ou receber ajuda dos candidatos, ou ainda parar por qualquer motivo até a conclusão do percurso, sob pena de ser reprovado no Exame de Aptidão Física, e, consequentemente, eliminado do certame.


Ao completar cada volta, o candidato deverá dizer o seu número de identificação em voz alta para o avaliador que estiver aferindo o seu percurso. Haverá um sinal sonoro indicando o término do teste. Após o apito ou sinal sonoro indicando o término do teste, o candidato deverá evitar parar bruscamente a corrida, preservando-se de ter um mal súbito.


Deverá para isso caminhar na borda externa da pista, prestando atenção para não existir contato físico com outros candidatos ao concurso.