Concurso PM SP: PL que aumenta idade avança e tem pedido de urgência

O PL que pede o aumento de idade no concurso PM SP avançou e teve pedido de urgência feita por um dos deputados. Processo segue tramitando!

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Publicado em:12/08/2021 às 10:31
Atualizado em:12/08/2021 às 10:31

Podendo ter um novo edital ainda este ano, o concurso PM SP poderá ter novidades nos requisitos. O Projeto de Lei (PL) 52/2019 que pede o aumento do limite de idade avançou na Alesp e teve um pedido de urgência.

Os dois avanços aconteceram no decorrer do primeiro semestre de 2021 e devem se desenrolar durante os próximos meses.

Em fevereiro deste ano, o deputado Rodrigo Gambale anexou ao processo um pedido de urgência para a tramitação do PL, dizendo: 

"Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 de autoria da deputada Letícia Aguiar, que “Altera a Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.", seja tramitado em regime de urgência."

O pedido feito pelo deputado poderá dar celeridade ao processo na Alesp, que caminha lentamente. A segunda novidade aconteceu quase três meses após, em maio deste ano, quando foi distribuído ao deputado Olim, que ainda não se manifestou.

Vale lembrar que o PL já conta com o um único voto favorável do deputado Tenente Nascimento. O parlamentar recebeu o processo em dezembro de 2020, dando sua contribuição apenas em agosto do ano seguinte.

Foto de vários policiais da PM SP
Concurso da PM SP poderá ter aumento no limite de idade
(Foto: Divulgação)

Qual o objetivo do PL 52/2019 da PM SP?

Projeto de Lei Complementar é de autoria da deputada Letícia Aguiar (PSL)Ele tem como objetivo aumentar a idade limite de participação dos concursos da corporação em até cinco anos.

→ Como funciona atualmente?

Atualmente, para ingressar na PM-SP, no cargo de soldado, é necessário ter idade entre 17 e 30 anos. 

→ Como ficará se o PL for aprovado?

Caso seja aprovado e sancionado, o limite de idade máxima obedecerá a seguinte ordem:

  • 35 anos para ingresso no Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM). 
  • 35 anos para ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);
  • 40 anos para ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS);
  • 40 anos para ingresso no Quadro de Oficiais Músicos (QOM); 

Vale destacar que, antes de ser encaminhado para o Tenente Nascimento, o PL já havia sido indicado a dois parlamentare, mas que devolveram a proposta sem voto. O primeiro foi o deputado Roque Barbiere (PTB) e, em seguida, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB).

Seja aprovado no próximo concurso PM SP!

Já pensou em se tornar soldado da Polícia Militar de São Paulo? A corporação realiza concursos anualmente e espera aval do governador para publicar novos editais, que sempre vêm com ofertas atrativas!

Para garantir uama vaga na corporação, você precisa se antecipar e estudar com os melhores. Por isso, a Folha Cursos resolveu te ajudar e trouxe uma preparação turninada pensando no concurso da PM SP.

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O que é necessário para concorrer ao cargo de soldado?

O concurso da Polícia Militar para o cargo de soldado é uma excelente oportunidade para quem está em busca de uma vaga no serviço público e sonha com a área da Segurança/Policial. 

A corporação, inclusive, já tem nova autorização para divulgar editais, além dos dois que estão em andamento. Estes concursos devem ficar para 2021, já que todo cronograma para 2020 precisou ser paralisado devido à pandemia. Para concorrer, será preciso:

  • Nível médio completo;
  • Carteira Nacional de Habilitação entre as categorias B e E;
  • Idade entre 17 e 30 anos; e
  • Altura mínima de 1,55m para mulheres e de 1,60 para homens.

Quanto ganha o soldado da PM SP?

A Polícia Militar do Estado de São Paulo realiza contratações sob regime estatutário. O vencimento inicial será de R$3.164,58 e, após o estágio probatório, na graduação de soldado de 1ª Classe, passará a ser de R$3.497.

Já o aluno-oficial tem salário de R$3.116,76 e, após o estágio probatório, já no posto de 2º tenente, o salário passa a ser de R$6.726,10.

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Como é realizado o concurso PM SP?

Para soldado, o concurso é composto por seis etapas de seleção, sendo a primeira delas composta por provas escritas: objetiva e discursiva, que é uma redação.

A prova objetiva é feita com 60 questões, quando são cobradas as disciplinas de: Língua Portuguesa e interpretação (20); Matemática (14); Conhecimentos Gerais (14); Noções Básicas de Informática (seis); e Noções de Administração Pública (seis).

Os aprovados ainda foram convocados para as demais etapas, como: exames de aptidão física, psicológico e de saúde; avaliação de conduta social; e análise de documentos.