O concurso PMERJ, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2027, teve novos detalhes revelados. O termo de referência utilizado no processo de escolha da banca organizadora confirma como deverá ser estruturada a seleção, incluindo provas, etapas, critérios de aprovação, cotas e requisitos dos candidatos.
O documento, obtido pela reportagem, servirá de base para a contratação da instituição organizadora do concurso, indicando que o formato da seleção deverá seguir, em grande parte, o modelo adotado no último edital, publicado em 2024.
A autorização para o novo concurso PMERJ foi publicada pelo Governo do Estado no início de junho, com 100 vagas para ingresso no CFO 2027.
Resumo do concurso PMERJ
- Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)
- Status: autorizado
- Vagas: 100 mais cadastro de reserva
- Cargo(s): oficial (CFO 2027)
- Escolaridade: nível superior (bacharel em Direito)
- Salário: de R$4.127,16 a R$10.348,18
Estrutura das provas do concurso PMERJ oficiais
De acordo com o termo de referência, o concurso continuará dividido em nove etapas, repetindo a estrutura adotada na última seleção para oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
As fases previstas são:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- preenchimento da FIC e verificação dos requisitos para inscrição;
- exame antropométrico;
- teste de aptidão física (TAF);
- exame psicológico;
- exame de saúde;
- exame social e toxicológico; e
- avaliação documental.
Assim como ocorreu no edital anterior, somente as provas objetiva e discursiva terão caráter eliminatório e classificatório. As demais etapas permanecerão apenas eliminatórias.
Veja como será a prova objetiva e disciplinas
O termo de referência também confirma que a prova objetiva deverá preservar o formato já utilizado.
A avaliação será composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta, totalizando 80 pontos.
O exame terá duração de quatro horas e está previsto para ser aplicado no período das 9h às 13h.
As disciplinas previstas serão exatamente as mesmas do último edital:
- Direito Administrativo: 15 questões;
- Direito Constitucional: 15 questões;
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 15 questões;
- Direito Penal Militar: dez questões; e
- Direitos Humanos: dez questões.
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Veja como será a prova discursiva do concurso PMERJ
A prova discursiva também deverá seguir o formato do último concurso.
Segundo o documento, ela será aplicada em data posterior à objetiva, com três horas de duração e contendo quatro questões dissertativas, com até 30 linhas cada e valor máximo de cinco pontos por questão, totalizando 20 pontos.
Os temas continuarão concentrados nas disciplinas de:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal; e
- Direito Processual Penal.
O termo estabelece ainda que o candidato deverá obter, no mínimo, 40% da pontuação em cada questão discursiva para ser considerado aprovado nessa etapa.
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Conheça os critérios de aprovação da PMERJ
O termo de referência também detalha os critérios previstos para aprovação na prova objetiva.
Conforme o documento, será considerado aprovado o candidato que, simultaneamente:
- obtiver pelo menos 60% da pontuação total da prova objetiva; e
- não zerar nenhuma das disciplinas.
Outro ponto previsto é que a classificação preliminar será formada pela soma das notas da prova objetiva e da discursiva, podendo o candidato alcançar até 100 pontos no exame intelectual.
O termo ainda prevê que apenas os candidatos classificados até três vezes o número de vagas serão convocados para a terceira etapa do concurso.
Os demais permanecerão na condição de excedentes e poderão ser chamados durante o prazo de validade da seleção, caso surjam vagas decorrentes de eliminações ou desistência.
Concurso PMERJ terá cotas e cadastro de reserva
Outro detalhe confirmado pelo termo de referência diz respeito à reserva de vagas.
Além das 100 vagas autorizadas para o CFO 2027, o documento prevê a formação de cadastro de reserva, permitindo futuras convocações durante o prazo de validade do concurso, conforme a necessidade da corporação e autorização do Estado.
A distribuição das vagas seguirá o seguinte modelo:
- ampla concorrência;
- 20% para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas; e
- 10% para candidatos hipossuficientes economicamente.
O documento esclarece ainda que não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, em razão das características próprias da carreira militar e das exigências físicas inerentes ao exercício do cargo de oficial combatente.
O último edital para do CFO da PMERJ trouxe os seguintes requisitos:
- nível superior, com formação específica de bacharel em Direito;
- ter idade mínima de 18 anos completos e, no máximo, 32 anos até o primeiro dia para o ato de inscrição no concurso; e
- altura mínima de 1,65m, para o sexo masculino, e mínima de 1,60m, para o sexo feminino.
