Concurso Polícia Penal SP: secretaria segue com escolha da banca

A escolha da banca organizadora do novo concurso com 1.100 vagas para agentes de segurança penitenciária (policiais penais) segue em andamento pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP SP).

Em resposta à Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa da pasta informou que a banca ainda está em definição, mas que o processo transcorre dentro do esperado.

A Secretaria entrou em contato com diversas instituições para verificar os melhores preços e técnicas. Apenas uma banca será contratada para receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.

Em entrevista à Folha Dirigida, a presidente da comissão organizadora do concurso e diretora técnica na SAP SP, Daniela Marinho, informou que a banca deve ser contratada no início de 2023. 

A diretora, no entanto, não quis revelar os nomes das bancas participantes do processo. Na última seleção para agente de segurança penitenciária de São Paulo, realizada em 2017, a MS Concursos foi a organizadora escolhida.

A estimativa da SAP SP é divulgar o edital do concurso no primeiro semestre deste ano, ou seja, até junho. 

“Estamos na fase de contratação da empresa que realizará o concurso. A ideia é publicar o edital no primeiro semestre de 2023. A prova objetiva acontece em torno de 70 dias após a publicação do edital”. 

Os esforços da comissão organizadora são para nomear todos os 1.100 aprovados depois da homologação do concurso, que deve ocorrer no segundo semestre de 2024. 

“É um concurso de quatro fases. Ele demora, em média, um ano e meio para ser realizado. Então a nomeação acontece após a homologação, prevista para o segundo semestre de 2024”, revelou. 

Conforme informado por Daniela, há a possibilidade de chamadas de remanescentes durante o prazo de validade da seleção. 

“O concurso válido e tendo candidatos remanescentes, há sempre a possibilidade de nomeação. Isso já aconteceu em todos os concursos para agentes realizados pela pasta”. 

Oferta do concurso terá 50 vagas para mulheres

De acordo com a presidente da comissão organizadora, o concurso terá oferta de 50 vagas para mulheres e 1.050 para homens. Haverá também cotas seguindo a legislação estadual. Os aprovados poderão ter porte de arma. 

“Esse concurso é importante porque hoje nós não contamos mais com candidatos remanescentes do sexo masculino. O último concurso foi em 2017”, disse Daniela Marinho.

O cargo de agente de segurança penitenciária (policial penal) tem como requisitos: ensino médio completo, estar em dia com a justiça eleitoral, não possuir antecedentes criminais e, na data da posse, 18 anos completos.

Não há limite de altura ou exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O salário inicial é de R$3.515,72 e os agentes também têm um adicional de insalubridade de R$785,67. O que totaliza R$4.301,39. 

“O adicional não vem imediatamente, porém é retroativo. Além disso, eles têm um auxílio-transporte, cujo valor depende da região que é lotado, e o auxílio-alimentação de R$12 por dia trabalhado”, explicou a presidente da comissão organizadora do concurso.

Concurso Polícia Penal SP será composto por quatro etapas

O concurso para ingresso na Polícia Penal de São Paulo terá quatro etapas: 

• Prova objetiva;
• Prova de condicionamento físico;
• Prova de aptidão psicológica;
• Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada. 

Na prova objetiva, segundo Daniela Marinho, serão cobradas questões sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. “A prova física terá a mesma estrutura dos concursos anteriores”, destacou a diretora. 

A seleção ocorrerá em âmbito estadual. Ou seja, o edital não trará a divisão das vagas por localidade ou unidade penitenciária. 

“O candidato será nomeado para unidade que for conveniente no momento para a Administração. Ele pode ir para qualquer unidade do estado de São Paulo. A definição da lotação ocorre antes da nomeação”, esclareceu Daniela Marinho. 

Em junho, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal de São Paulo. Porém, a carreira ainda não foi regulamentada. Por essa razão, o edital do próximo concurso virá com vagas para agente de segurança penitenciária. 

Se a regulamentação ocorrer no decorrer do concurso, é possível que os aprovados já ingressem como policiais penais. 

“O concurso será realizado para agente de segurança penitenciária porque a PEC ainda precisa de regulamentação. Mas é importante ressaltar que o concurso não será afetado pela regulamentação”, explicou Daniela.