A diretora, porém, não quis revelar os nomes das bancas participantes do processo. Na última seleção para agente de segurança penitenciária de São Paulo, aberta em 2017, a MS Concursos foi a organizadora escolhida.
A previsão da SAP SP é publicar o edital do concurso no primeiro semestre do ano que vem.
“Estamos na fase de contratação da empresa que realizará o concurso. A ideia é publicar o edital no primeiro semestre de 2023. A prova objetiva acontece em torno de 70 dias após a publicação do edital”.
A proposta da comissão organizadora é nomear todos os 1.100 aprovados logo após a homologação do concurso, que deve ocorrer no segundo semestre de 2024.
“É um concurso de quatro fases. Ele demora, em média, um ano e meio para ser realizado. Então a nomeação acontece após a homologação, prevista para o segundo semestre de 2024”, revelou.
De acordo com Daniela, há a possibilidade de chamadas de remanescentes durante o prazo de validade da seleção. “O concurso válido e tendo candidatos remanescentes, há sempre a possibilidade de nomeação. Isso já aconteceu em todos os concursos para agentes realizados pela pasta”.
Concurso Polícia Penal SP terá 50 vagas para mulheres
Segundo a presidente da comissão organizadora, o concurso terá oferta de 50 vagas para mulheres e 1.050 para homens. Haverá ainda cotas conforme a legislação estadual.
“Esse concurso é importante porque hoje nós não contamos mais com candidatos remanescentes do sexo masculino. O último concurso foi em 2017”, disse a presidente da comissão.
A carreira de agente de segurança penitenciária tem como requisitos: ensino médio completo, estar em dia com a justiça eleitoral, não possuir antecedentes criminais e, na data da posse, 18 anos completos.
Como dito por Daniela, não há limite de altura ou exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O salário inicial é de R$3.515,72 e os agentes também têm um adicional de insalubridade de R$785,67. O que totaliza R$4.301,39.
“O adicional não vem imediatamente, porém é retroativo. Além disso, eles têm um auxílio-transporte, cujo valor depende da região que é lotado, e o auxílio-alimentação de R$12 por dia trabalhado”, explicou.
A presidente da comissão do concurso ainda confirmou que os aprovados poderão ter porte de arma.
Candidatos serão avaliados por quatro etapas
O concurso para ingresso na Polícia Penal de São Paulo será composto por quatro etapas:
- Prova objetiva;
- Prova de condicionamento físico;
- Prova de aptidão psicológica;
- Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada.
Na prova objetiva, segundo Daniela Marinho, serão cobradas questões sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. “A prova física terá a mesma estrutura dos concursos anteriores”, destacou a diretora.
A seleção será realizada em âmbito estadual. Isto é, o edital não trará a divisão das vagas por localidade ou unidade penitenciária.
“O candidato será nomeado para unidade que for conveniente no momento para a Administração. Ele pode ir para qualquer unidade do estado de São Paulo. A definição da lotação ocorre antes da nomeação”, esclareceu Daniela Marinho.
Em junho, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal de São Paulo. No entanto, a carreira ainda não foi regulamentada. Por esse motivo, o edital do próximo concurso virá com vagas para agente de segurança penitenciária.
Caso a regulamentação ocorra no decorrer do concurso, é possível que os aprovados já ingressem como policiais penais.
“O concurso será realizado para agente de segurança penitenciária porque a PEC ainda precisa de regulamentação. Mas é importante ressaltar que o concurso não será afetado pela regulamentação”, explicou Daniela.
