Concurso Polícia Penal SP: cronograma do novo edital será revisto

A escolha da banca organizadora do concurso com 1.100 vagas para agentes de segurança penitenciária (policiais penais) de São Paulo está sendo revista. Com isso, o cronograma previsto inicialmente, com edital em março, será modificado.  

As informações foram passadas pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP SP) à Folha Dirigida nesta sexta-feira, 10. De acordo com a pasta, os esforços são para que o concurso seja aberto ainda no primeiro semestre. 

Confira a nota enviada na íntegra:

"A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que o processo de escolha da empresa organizadora do concurso está sendo revisto. Assim, o cronograma previsto anteriormente será alterado, sem prejuízo da realização do concurso, que já foi autorizado pelo Governador Tarcísio de Freitas".

A pasta já entrou em contato com diversas instituições para verificar os melhores preços e técnicas. Somente uma banca será contratada para receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.

Em entrevista à Folha Dirigida, a presidente da comissão organizadora do concurso e diretora técnica na SAP SP, Daniela Marinho, informou que a banca seria contratada no início de 2023. 

A diretora, porém, não quis revelar os nomes das bancas participantes do processo. Na última seleção para agente de segurança penitenciária de São Paulo, realizada em 2017, a MS Concursos foi a organizadora escolhida.

Os trabalhos da comissão organizadora são para nomear todos os 1.100 aprovados depois da homologação do concurso, que deve ocorrer no segundo semestre de 2024. 

“É um concurso de quatro fases. Ele demora, em média, um ano e meio para ser realizado. Então a nomeação acontece após a homologação, prevista para o segundo semestre de 2024”, revelou. 

Segundo Daniela, há a possibilidade de chamadas de remanescentes durante o prazo de validade da seleção. 

“O concurso válido e tendo candidatos remanescentes, há sempre a possibilidade de nomeação. Isso já aconteceu em todos os concursos para agentes realizados pela pasta”. 

Concurso Polícia Penal SP terá 50 vagas para mulheres

Conforme informado pela presidente da comissão organizadora, o concurso terá 50 vagas para mulheres e 1.050 para homens. Haverá ainda cotas seguindo a legislação estadual. Os aprovados poderão ter porte de arma. 

“Esse concurso é importante porque hoje nós não contamos mais com candidatos remanescentes do sexo masculino. O último concurso foi em 2017”, disse Daniela Marinho.

A carreira de agente de segurança penitenciária (policial penal) tem como requisitos: ensino médio completo, estar em dia com a justiça eleitoral, não possuir antecedentes criminais e, na data da posse, 18 anos completos.

Não há limite de altura ou exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O salário inicial é de R$3.515,72 e os agentes também têm um adicional de insalubridade de R$785,67. O que totaliza R$4.301,39. 

“O adicional não vem imediatamente, porém é retroativo. Além disso, eles têm um auxílio-transporte, cujo valor depende da região que é lotado, e o auxílio-alimentação de R$12 por dia trabalhado”, explicou a presidente da comissão organizadora do concurso.

Candidatos serão avaliados por até quatro etapas

O concurso para ingresso na Polícia Penal de São Paulo será composto por quatro etapas: 

• Prova objetiva;
• Prova de condicionamento físico;
• Prova de aptidão psicológica;
• Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada. 

Na prova objetiva, de acordo com Daniela Marinho, serão cobradas questões sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. “A prova física terá a mesma estrutura dos concursos anteriores”, destacou a diretora. 

A seleção ocorrerá em âmbito estadual. Isto é, o edital não trará a divisão das vagas por localidade ou unidade penitenciária. 

“O candidato será nomeado para unidade que for conveniente no momento para a Administração. Ele pode ir para qualquer unidade do estado de São Paulo. A definição da lotação ocorre antes da nomeação”, esclareceu Daniela Marinho. 

Em junho de 2022, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal de São Paulo. No entanto, a carreira ainda não foi regulamentada. Por esse motivo, o edital do próximo concurso virá com vagas para agente de segurança penitenciária. 

Caso a regulamentação ocorra no decorrer do concurso, é possível que os aprovados já ingressem como policiais penais. 

“O concurso será realizado para agente de segurança penitenciária porque a PEC ainda precisa de regulamentação. Mas é importante ressaltar que o concurso não será afetado pela regulamentação”, explicou Daniela.