Concurso PRF: banca oficializa suspensão e pede indeferimento

O concurso PRF 2021 está oficialmente suspenso, novamente. Após a decisão judicial, o Cebraspe divulgou um comunicado em sua página anunciando a paralisação de forma oficial. Mas, recolheu provas para recorrer.

Em nota publicada na página do concurso da Polícia Rodoviária Federal, a banca de Brasília apenas diz que o concurso está suspenso e promete informações adicionais "em momento oportuno".

Leia a nota do Cebraspe na íntegra:

"O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, está suspenso por força de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5097018-29.2021.4.02.5101/RJ, em andamento na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Informações adicionais referentes ao certame serão divulgadas em momento oportuno."

Cebraspe pede indeferimento da suspensão na Justiça

Além de publicar a nota oficialmente, o Cebraspe também respondeu nos autos do processo referente à decisão da Justiça que concede liminar para suspender o concurso.

A banca de Brasília reuniu provas para tentar argumentar e impedir que a seleção permaneça paralisada por mais tempo.

De acordo com o Cebraspe, não houve erros na realização do teste de aptidão física (TAF). A instituição, inclusive, apresenta provas para tentar fomentar esta tese,

Por fim, após apresentadas as comprovações, a banca organizadora pede à Justiça:

• seja indeferido o pedido de tutela de urgência, uma vez que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para tal concessão;
• seja reconsiderada a decisão que determinou a suspensão da divulgação do resultado da primeira etapa do certame, uma vez que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para indeferido o pedido de tutela de urgência e que a manutenção da suspensão poderá causar grave lesão e de difícil reparação para a Administração Pública;
• ao final, seja a presente ação julgada totalmente improcedente, pois a pretensão do Parquet fere a Constituição da República, a legislação vigente e aplicável ao caso, o princípio da isonomia, o princípio da primazia do interesse público sobre o privado e o edital normativo do certame, além de contrariar flagrantemente o interesse público, a doutrina de Direito Administrativo e a jurisprudência unânime no País.

Por ser um concurso de âmbito federal, quem também pode se manifestar é a Advocacia-Geral da União (AGU). Oficialmente, o órgão ainda não se manifestou sobre mais uma suspensão de concurso PRF.

Cronograma da PRF deve ser afetado dessa vez

Esta não é a primeira vez que o concurso PRF é suspenso neste ano e no edital de 2021. A primeira foi no inívio de agosto, em função das cotas raciais. Nessa ocasião, após a retomada, o Ensino PRF disse que o cronograma não seria afetado,

No entanto, dessa vez a Polícia Rodoviária Federal deve precisar mexer nas previsões de publicação e eventos do seu concurso. Isso porque para essa semana e próximos dias eram esperadas novidades. Com a suspensão, deve atrasar.

Por exemplo, o resultado final do concurso era previsto para sair por esses dias. Mas, com a nova suspensão, a Justiça decidiu por adiar a publicação do resultado final.

Outro evento que também tinha previsão confirmada era o início dos preparativos para o curso de formação profissional (CFP), por exemplo:

• Matrícula – 1ª convocação: 15 e 16/09
• Matrícula – 2ª convocação: 21 e 22/09
• Apresentação na UniPRF: 24/09

Concurso PRF tem oferta de 1.500 vagas

A PRF oferece remuneração de R$10.357,88 , já somada com o  auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.