Concurso SEDF: divulgação do resultado final é suspensa

A divulgação do resultado final do concurso SEDF (Secretaria de Educação do Distrito Federal) para efetivos foi suspensa a pedido do Tribunal de Contas do DF. A medida foi anunciada na terça-feira, 28, quando estava prevista a publicação da lista de aprovados. 

Alguns candidatos se sentiram prejudicados porque a banca organizadora do concurso, o Instituto Quadrix, anulou três questões da prova e não realizou os ajustes na pontuação de cada questão válida. Isso teria impedido os participantes de alcançarem a nota de corte para aprovação. 

O Tribunal de Contas do DF, ao apurar o caso, cobrou explicações da Secretaria de Educação e do Instituto Quadrix. 

“Os indícios de irregularidade são consistentes para configurar eventual ofensa aos princípios da isonomia, da segurança jurídica e da impessoalidade, vez que atingem todos os demais candidatos que foram eliminados”, disse o conselheiro-relator do TCDF.

A determinação de suspender o resultado final tem efeito cautelar. Por isso, foi aplicada antes do julgamento das denúncias para não prejudicar os candidatos. 

Em nota enviada ao portal G1, o Instituto Quadrix afirmou que o critério de sistema de pontuação usado no concurso SEDF está previsto em uma lei distrital de 2012.

“Considerando o ajuste proporcional ao sistema de pontuação, em cumprimento ao artigo 59 da Lei Distrital n. 4.949/2012, as pontuações de itens/questões anulados são redistribuídas entre os demais itens/questões válidos da prova. Logo, não procede o argumento de que deveria haver alteração no critério classificatório (nota de corte), por absoluta ausência de determinação legal nesse sentido”.

Por sua vez, a Secretaria de Educação informou que já apresentou os esclarecimentos solicitados ao Tribunal de Contas do DF e aguarda a manifestação da Corte. Veja o comunicado divulgado pela SEDF, em conjunto com o Instituto Quadrix. 

"(...) a divulgação do resultado final do concurso (...) está suspensa cautelarmente, em cumprimento à Decisão nº 380/2023, proferida nos autos Processo nº 00600-00000812/2023-81-e, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente aos devidos esclarecimentos já apresentados àquela corte de forma tempestiva em 01/03/2023. Informações adicionais referentes ao certame serão divulgadas em momento oportuno, após deliberação do Tribunal de Contas do Distrito Federal".

Concurso SEDF oferece mais de 4 mil vagas efetivas

O edital do concurso SEDF para efetivos foi publicado no dia 1º de julho do ano passado. A oferta total é de 4.254 vagas para os cargos de professor de educação básica, gestor em políticas e gestão educacional e orientador educacional.

Veja a divisão a seguir: 

Professor de educação básica:

Para professor de educação básica são 3.880 vagas, sendo 776 para contratação imediata e 3.104 para cadastro de reserva. Tais oportunidades são para diversas disciplinas, como exposto na tabela abaixo: