Por unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará recomendaram que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc PA) realize um novo concurso para ingresso de efetivos. O acórdão foi publicado no Diário Oficial. Veja na íntegra:
“Recomendar à Secretaria de Estado de Educação, que tão logo seja possível, cuide da realização de concurso público para admissão de pessoal necessário para a substituição de servidores temporários”.
Esta não é a primeira vez que o TCE PA expede uma recomendação para que a Seduc PA abra concurso público. Desde 2020, conselheiros já fazem esse pedido ao governo do Espírito Santo, sobretudo para contratação de profissionais para educação indígena.
De acordo com o Tribunal de Contas, as necessidades da Secretaria de Educação são permanentes e devem ser realizadas por servidores concursados.
Por sua vez, a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplag PA) afirma que um novo concurso Seduc PA será realizado em 2023. O quantitativo de vagas e os cargos contemplados na seleção ainda não foram informados.
em 2023 (Foto: Divulgação)
O Estado do Pará apresenta diversos cargos vagos para Professor Classe I (classe inicial). À espera de novos concursos, a carência é preenchida por meio de processos seletivos para temporários.
Último concurso Seduc PA ocorreu há quatro anos
O último concurso para a Seduc PA teve edital publicado em março de 2018. No total, foram disponibilizadas 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor. As oportunidades foram para as seguintes áreas:
- Artes;
- Biologia;
- Educação Física;
- Filosofia;
- Física;
- Geografia;
- História;
- Inglês;
- Língua Portuguesa;
- Matemática;
- Química; e
- Sociologia.
As chances foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, a remuneração para jornada de 20 horas foi de R$963,81; para 30 horas, R$1.445,89; e para 40 horas, R$1.927,37.
Todos os aprovados também receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além de auxílio-alimentação no valor de R$525,50.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, que assegura a estabilidade. A seleção teve as etapas de prova objetiva e redação e uma avaliação de títulos.
