A garantia foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, segundo a palavra da deputada Sofia Cavedon (PT). A seleção só não teria ocorrido em 2020 em função da pandemia do novo Coronavírus.
No entanto, quando o edital será divulgado é algo que ainda não se sabe. Com a aprovação da prorrogação dos contratos temporários, o governo estadual deve aproveitar esse tempo ganho para realizar os preparativos.
“Essa emenda garante um tempo e uma segurança maior aos temporários da Educação e, possibilita que o governo neste período realize concurso para contratação de professores, técnicos, orientadores, supervisores e servidores de escolas.”
A declaração é da deputada Sofia Cavedon, que deu voto favorável ao Projeto de Lei 253/2020, do Poder Executivo, para atender necessidade temporária do ensino. A proposta foi aprovada por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão extraordinária do dia 17 de dezembro.
Segundo informações da AL RS, mais de 27 mil contratados na Educação serão abrangidos, entre professores, funcionários, supervisores, especialistas e técnicos agrícolas.
O PLC 253, com uma emenda, assegura a renovação dos atuais contratos por três anos. O prazo só pode ser revisto caso haja reposição dos quadros por meio de concurso público antes do seu término.
A deputada Sofia disse que a emenda ao projeto foi resultado de muito diálogo com a Comissão de Educação e com o Governo para que se permita um tempo mais largo de prorrogação.
Contratos temporários superam efetivos na Educação gaúcha
Ainda de acordo com a parlamentar Sofia Cavedon, a série histórica dos contratos temporários é muito maior do que os de professores efetivos na Seduc RS.
“Mesmo quando se fez dois concursos em quatro anos, não se teve redução dos temporários. Isso nos diz que precisamos de um tempo mais largo para garantir uma tranquilidade, pois 2021 será um ano de recuperação de aprendizagens.”
Conforme Sofia, a emenda garante que os grupos das escolas sejam mais estáveis e possam planejar ações. Também dá mais tranquilidade ao governo, que passa a saber com quem pode contar e por quanto tempo, até que saia o concurso Seduc RS.
O deputado Pepe Vargas lembrou que o último concurso para o magistério gaúcho foi realizado em 2014, e mesmo assim o número de professores contratados de forma emergencial aumentou.
Segundo dados do Observatório da Educação, coordenado pela deputada Sofia Cavedon, em 2016 havia 11.233 professores contratados e em 2019 eram 18.917. Já o número de servidores em 2016 era de 1.313 servidores e em 2019, 7.466.
Tendo em vista a não realização de concursos nos governos Sartori e Leite, os contratos emergenciais representam atualmente 28,5% do total de matrículas das Secretarias e Órgãos que possuem contratados.
Tomando-se somente a Educação, informa a ALRS, o número de contratados representa 38,2%, sendo que, no final do Governo Tarso representavam menos de 28%.
“Todos sabemos que os contratos temporários precarizam os serviços e os salários, dificultam os vínculos pedagógicos. Não é a situação ideal. Não pode um estado ter como estratégia perpetuar contratos temporários.”
Para Pepe, é necessário enfrentar essa situação e permitir que os temporários possam fazer um concurso e ingressar no quadro de pessoal da educação de forma permanente e criem os vínculos necessários.
Enquanto o concurso Seduc RS não sai, a pasta, além de prorrogar contratos temporários, está com inscrições abertas em uma seleção que visa formar cadastro de reserva para profissionais temporários. As inscrições vão até dia 10:
Concurso Seduc RS segue no radar do governo para ser realizado
(Foto: Divulgação/ Seduc RS)
Pedido de concurso Seduc RS tramita desde março de 2020
O concurso Seduc RS ainda não tem data de abertura definida, mas o pedido de autorização já está tramitando. A informação foi confirmada pela Assessoria Jurídica da secretaria.
Josias Nunes, coordenador da área, disse que o pedido foi formalizado em março. Por enquanto, ainda não há uma autorização oficial por parte do Governo Estadual.
O concurso foi recomendado em 2019 pelo Ministério Público e um projeto prevê sua abertura até este ano. Mas com a pandemia do novo Coronavírus, há possibilidade de que o edital demore um pouco mais para sair.
A expectativa é que o novo concurso Seduc RS, quando autorizado, contemple tanto as carreiras do magistério quanto as do apoio administrativo.
"Para suprir necessidade de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2021, o Poder Executivo realizará concurso público, após estudo de viabilidade.”
O trecho acima consta em emenda aprovada para o projeto de lei 392/2019, que permitiu a contratação temporária de 5.020 professores até o final de 2020. Mas a Seduc RS ainda não divulgou o número de vagas e os cargos que serão concorridos no concurso público para efetivos.
Últimos concursos somaram 111 mil vagas
O último concurso para o magistério do Rio Grande do Sul foi aberto em 2013. A seleção ofertou 10 mil vagas, tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal.
As oportunidades foram para todo o estado em diversas áreas, como Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Educação Básica.
Já para servidores do quadro de apoio das escolas, o concurso anterior foi em 2014 e teve oferta de 1.393 vagas, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades foram em cargos de níveis médio e técnico.
As chances eram para agente educacional I - técnico em Nutrição (240 vagas), agente educacional II - assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais - Libras (76).
O material de preparação da Folha Dirigida pode te ajudar:
