O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou que o edital do concurso para a Secretaria de Estado de Educação (SEED AP) será publicado ainda em julho. A oferta será de 5 mil vagas, entre contratações imediatas e formação de cadastro de reserva.
Na quarta-feira, 6, foi assinado o contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a organização do concurso. A banca ficará responsável por receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
“Contratei a Fundação Getulio Vargas que será a responsável pela realização do concurso. O edital vai sair ainda no mês de julho e nós teremos neste concurso, entre as vagas imediatamente abertas para contratação e o cadastro de reserva, 5 mil vagas. Portanto, chegou a sua hora de se preparar e fazer parte do time de servidores públicos”, disse o governador em publicação nas redes sociais.
De acordo com Góes, além deste, serão abertos outros dois concursos para áreas específicas da Secretaria de Educação.
na Secretaria de Educação (Foto: Divulgação)
A realização das seleções foi anunciada pelo governador desde dezembro de 2021. Na época, ele informou que o concurso para SEED AP teria 2.022 vagas.
Desse quantitativo, 1.589 seriam para professor classe C; 150 para pedagogo; 40 para tradutor e intérprete de libras; 167 para cuidador; e 76 para especialista em educação.
Ainda não há informação de quais cargos e especialidades serão contemplados no primeiro edital, previsto para julho.
Novo concurso SEED AP é cobrado pelo Ministério Público
Em 2021, depois de ter ingressado com uma ação civil pública, o Ministério Público do Amapá (MP AP) teve uma sentença favorável para realização de um novo concurso SEED AP para efetivos.
Desde 2017, o Ministério Público do Amapá questiona o Estado sobre a contratação indevida de servidores sem concurso público. Os profissionais contratados temporariamente, por exemplo, não recebem cópia dos seus contratos e nem recebem os mesmos direitos dos efetivos.
Segundo o MP, há denúncias de professores que afirmam que entre as consequências estão: salário inferior, supressão de 13º e férias, mesmo desempenhando as mesmas atividades e quantidades de horas que os efetivos.
Em fevereiro de 2020, o órgão conseguiu uma liminar para que o Estado se abstivesse de realizar novos processos seletivos simplificados, já que no último edital foram oferecidas 254 vagas para contratação temporária.
Tais chances, na ocasião, ainda poderiam ter sido preenchidas com o cadastro reserva do último concurso público para profissionais efetivos da educação no Amapá. Hoje, essa seleção já não está mais vigente.
Último concurso SEED AP para efetivos foi há dez anos
O último concurso SEED AP para efetivos ocorreu em 2012. O edital trouxe a oferta de 1.492 vagas, em carreiras dos níveis médio e superior. As remunerações, na época, chegavam a R$2.643,08.
O destaque do concurso foi a carreira de professor, com 1.339 vagas e exigência de nível superior.
Com a Fundação Universa como banca, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Foi aplicada também uma prova prática para as carreiras de intérprete de libras e instrutor (diversas áreas), além de prova discursiva para pedagogo, especialista e professor.
