As comissões organizadoras concluíram os estudos do novo concurso Sefaz PR. Agora, segundo a Secretaria da Fazenda do Paraná, o processo está em trâmite interno para avaliação orçamentária.
"Depois, deve seguir para avaliação dos órgãos competentes (SEAP e PGE)", disse a Sefaz PR em resposta à Folha Dirigida.
Somente com as autorizações da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná e da Procuradoria Geral do Estado, o edital poderá ser publicado.
Vale lembrar que, em 2021, o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, anunciou que a seleção seria aberta este ano. No entanto, sem os avais dos órgãos citados, o concurso pode atrasar.
Em agosto do ano passado, a pasta formou a comissão organizadora do concurso para o cargo de auditor fiscal. Antes disso, uma equipe já trabalhava no edital para o posto de agente fazendário.
No caso do auditor, o regulamento do concurso a ser elaborado deve prever duas provas distintas, sendo uma delas específica para a área de Tecnologia da Informação.
Para o cargo, estão previstas ainda as seguintes etapas: inscrição preliminar; prova objetiva; prova subjetiva; inscrição definitiva; e prova de títulos.
Em 2020, a Secretaria da Fazenda do Paraná já contava com, pelo menos, mais de 800 vacâncias.
Somente para o cargo de auditor fiscal eram mais de 700 cargos vagos. Por sua vez, o quadro de agente fazendário tinha mais de 100 vacâncias.
Em abril de 2021, Renê Garcia Junior voltou a falar sobre o concurso Sefaz PR. Em conversa com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado (Sindafep), o titular da pasta disse que um dos principais problemas era a falta de pessoal.
"A Secretaria da Fazenda do Paraná, a exemplo de outras no Brasil, apresenta uma deficiência enorme de pessoal. As pessoas foram envelhecendo, saindo e não foram substituídas. Há uma perda de quadros profissionais, de gente qualificada e a memória vai se perdendo", afirmou.
Sobre o preenchimento de vagas na Receita Estadual e na Secretaria da Fazenda, o secretário disse que o concurso Sefaz PR tinha previsão para este ano.
"(Cerca de) 45% dos profissionais, seja auditor ou analista fazendário, podem se aposentar. Então, nós teremos a necessidade de fazer um novo concurso. Ainda não sabemos o montante, se será para 100 pessoas, 60, 80, ou então um concurso que entrem em partes", explicou o secretário.
O último concurso para a pasta ocorreu em 2012, completando dez anos este ano. Na época, foram oferecidas 100 vagas para a carreira de auditor fiscal.
A seleção ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (Cops/UEL).
Para concorrer, era necessário ter o nível superior completo em qualquer área. Em 2012, os ganhos iniciais eram de R$11.046,64, para uma jornada de 40 horas.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, que ocorreram nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringá, no Paraná.
As provas objetivas foram divididas em duas, sendo uma com 70 e outra com 90 questões. Já as disciplinas foram distribuídas pelas áreas de:
50 questões, sendo 40 de Língua Portuguesa e dez de Língua Inglesa;
20 questões, sendo oito de Língua Portuguesa e 12 de Matemática, Estatística e Lógica;
40 questões abrangendo Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Privado, Penal e Legislação Tributária do Estado do Paraná; e
50 questões sobre conteúdos programáticos dessas disciplinas.
Para ser aprovado era preciso obter, pelo menos, 50% de acertos do total das questões (80), além de, no mínimo, 30% de acertos nas perguntas de cada área (Tecnologia da Informação, Conhecimentos Gerais, Direito e Contabilidade e Auditoria).
