A Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus ES) realiza os trâmites administrativos para a abertura do novo concurso com 600 vagas para inspetor penitenciário. Em resposta à Folha Dirigida, a pasta revelou que está em andamento a contratação da banca organizadora.
Não há informações sobre quais instituições estão na disputa. Uma banca será contratada para receber as inscrições em seu site, viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
“A Secretaria da Justiça (Sejus) informa que os trâmites administrativos para realização do concurso permanecem em andamento para contratação da empresa organizadora. O concurso para inspetores penitenciários efetivos prevê 600 vagas mais cadastro de reserva. Os requisitos para participação no certame serão definidos e divulgados junto ao edital”, consta em nota enviada à reportagem.
Inicialmente, o prazo era que o edital do concurso Sejus ES fosse publicado no primeiro semestre, ou seja, até 30 de junho. O que não aconteceu. Questionada, a pasta não informou uma nova previsão para a abertura da seleção.
A oferta será de 600 vagas imediatas mais cadastro de reserva para contratação em caráter efetivo. A carreira de inspetor penitenciário tem os seguintes requisitos:
- Ensino médio completo;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B” ou superior;
- Altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
A remuneração, após a aprovação no concurso, é de R$3.407,65, sendo R$3.107,65 de vencimento básico e R$300 de auxílio-refeição.
Estrutura do concurso Sejus ES já está definida
De acordo com o governo do Estado, o concurso Sejus ES será composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; prova de condicionamento físico; exame de saúde; prova de aptidão psicológica.
Os aprovados também serão submetidos ao curso de formação.
O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, reforçou que a seleção é fundamental para a recomposição do quadro de profissionais. Uma vez que o último concurso para efetivos ocorreu há dez anos.
“O inspetor penitenciário é responsável por manter a ordem e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, o que exige a seleção de profissionais idôneos e qualificados. Neste ano, já lançamos um edital para contratação de inspetores no regime de designação temporária e estamos avançando, atendendo a uma demanda necessária para o sistema prisional, que é a recomposição do quadro de recursos humanos”, destaca o secretário.
Último concurso Sejus ES foi realizado em 2012
O último concurso da Secretaria de Justiça para servidores efetivos ocorreu em 2012. Foram abertas 500 vagas, das quais 250 para agente de escolta e vigilância penitenciária e 250 para agente penitenciário.
As duas carreiras tiveram como requisito o ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), idade de 18 a 30 anos. Além de, na data da aplicação da prova de condicionamento físico, estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres).
A Fundação Vunesp foi a banca organizadora escolhida. Os candidatos foram avaliados por até seis fases:
- 1ª. Fase: Prova Objetiva;
- 2ª. Fase: Prova de Condicionamento Físico;
- 3ª. Fase: Exame de Saúde;
- 4ª. Fase: Prova de Aptidão Psicológica;
- 5ª. Fase: Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada;
- 6ª. Fase: Curso de Formação.
A prova objetiva foi composta por 50 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades) e 20 de Conhecimentos Específicos (Direitos Humanos, Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, Lei Complementar Estadual n.º 46/94, Lei n.º 9.455/97: Define os Crimes de Tortura).