O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a realização de um novo concurso SES DF para especialistas em Saúde. A cobrança é fundamentada pelo déficit de 4.166 servidores.
A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) na segunda-feira, 13 de julho. O documento é direcionado às secretarias de Saúde e de Economia e aponta demora na organização do concurso.
Segundo o MPDFT, um grupo de trabalho foi criado pela Portaria nº 238, de julho de 2022, para realizar estudos técnicos destinados à contratação da banca organizadora. Entretanto, até o momento, os trabalhos ainda não foram concluídos.
O concurso está autorizado desde 2022, mas o processo teve que ser reiniciado a pedido da Secretaria de Economia do DF, por uma alteração na Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
De acordo com o promotor de Justiça Clayton Germano, responsável pela recomendação, a demora compromete a prestação dos serviços públicos de saúde devido à defasagem no quadro de servidores.
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Sem concurso, SES DF tem déficit em 17 especialidades
O levantamento apresentado pelo Ministério Público aponta carência de profissionais em 17 especialidades da carreira de especialista em saúde.
O maior déficit está na área de Farmácia, com 1.095 cargos vagos para farmacêutico-bioquímico.
Em seguida, aparecem Terapia Ocupacional (530 vagas), Administração (490), Fisioterapia (440), Assistência Social (337) e Psicologia (310), entre outras especialidades.
Ao justificar a necessidade do concurso SES DF, o promotor destacou os impactos da falta de profissionais na assistência à população.
“Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental e o déficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais têm impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial. Se o Estado quer realmente atender à população, incluindo as pessoas que estão em situação de rua, deve realizar concurso público para especialistas e construir mais Caps”, afirmou.
MPDFT estabelece prazo para abertura do concurso
Na recomendação, o MPDFT determinou prazo de 90 dias para que o grupo de trabalho conclua os estudos e defina a contratação da banca organizadora do concurso.
Após essa etapa, a Administração Pública terá mais 90 dias para efetivar a abertura do concurso SES DF.
O documento também prevê que, depois da homologação do resultado, os aprovados dentro do número de vagas sejam convocados para preencher os cargos existentes.
Além disso, o Ministério Público requisitou que o Governo do Distrito Federal informe, em até dez dias úteis, as providências adotadas para cumprir a recomendação.
Concurso SES DF tem aval para 2,3 mil vagas de especialistas
O concurso SES DF foi autorizado em junho de 2022, com 2.379 vagas de especialistas em saúde.
Desse quantitativo, 322 são para contratação imediata e 2.057 para formação de cadastro reserva.
A carreira tem como requisito o nível superior completo em áreas específicas.
No passado, durante a prestação de contas da Secretaria de Saúde na Câmara Legislativa, um representante confirmou que os preparativos do concurso estavam em andamento.
Segundo ele, todos os cargos da carreira de especialista em saúde, sem exceção, serão incluídos no próximo concurso.
Desta forma, o próximo concurso deverá contar com vagas para:
- administrador;
- analista de sistemas;
- assistente social;
- bibliotecário;
- biólogo;
- biomédico;
- contador;
- economista;
- estatístico;
- farmacêutico bioquímico – Farmácia;
- farmacêutico bioquímico – Laboratório;
- físico;
- fisioterapeuta;
- fonoaudiólogo;
- nutricionista;
- psicólogo;
- técnico em assuntos educacionais;
- técnico em comunicação social; e
- terapeuta ocupacional.
O salário inicial da carreira é de R$4.191,37, para uma jornada de trabalho de 20 horas, e de R$8.382,78, para a carga horária de 40 horas semanais.
Apesar da fala do representante da SES DF, até o momento, o concurso ainda não apresentou avanços concretos, como a escolha da banca organizadora, por exemplo.
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Relembre o último concurso SES DF para especialista
O último concurso para especialista em saúde do DF foi realizado em 2018. A oferta foi de 72 vagas imediatas para diferentes áreas, com a seguinte divisão:
- administrador – 10 vagas;
- analista de sistemas – 10 vagas;
- contador – 10 vagas;
- economista – 5 vagas;
- estatístico – 5 vagas;
- farmacêutico bioquímico – 10 vagas;
- físico radiodiagnóstico – 3 vagas;
- físico radioterapia – 3 vagas;
- físico medicina nuclear – 1 vaga;
- fonoaudiólogo – 10 vagas; e
- técnico em comunicação social – 5 vagas.
O Iades foi o organizador da seleção e aplicou provas objetivas.
Os concorrentes tiveram que responder a 50 questões de múltipla escolha, sendo 25 de Conhecimentos Básicos e 25 de Conhecimentos Específicos.
Na parte de Conhecimentos Básicos, foram cobradas as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Legislação Aplicada aos servidores do DF, Sistema Único de Saúde e Atualidades.
