Em meio ao surto de dengue no Distrito Federal, o Tribunal de Contas do DF determinou a abertura de novo concurso SES DF para agente comunitário de saúde (ACS) e agente de vigilância ambiental em saúde (AVAS).
O objetivo é garantir que as ações de vigilância epidemiológica, como prevenção e combate à dengue, sejam efetivamente realizadas em todo o DF.
Segundo fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas, o quantitativo de agentes comunitários de saúde da Secretaria de Saúde do DF (SES DF) está abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde.
Esses profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) são responsáveis pelas ações de prevenção e controle da doença e também pela notificação de casos suspeitos de dengue.
A Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, orienta que cada equipe de saúde da família tenha até seis agentes comunitários de saúde para atender uma região de 2 mil a 3.500 pessoas.
Na prática, o Tribunal de Contas do DF observou que diversas regiões do Distrito Federal não têm sequer o número mínimo de agentes para atendimento da população.
Tribunal de Contas determina novo concurso para agentes da SES DF
(Foto: Agência Brasília)
O relatório prévio de uma auditoria em curso no TCDF revela que o Distrito Federal tem, em média, dois agentes comunitários de saúde para cada 4 mil pessoas. Em algumas Regiões Administrativas (RAs) a situação é ainda pior.
Em alguns locais, há apenas uma equipe para 23 mil habitantes, como é o caso do Sol Nascente, região com alto índice de vulnerabilidade social e com apenas quatro equipes para atender uma população de 95 mil pessoas.
São Sebastião, Itapoã, Planaltina e Brazlândia também sofrem com falta de agentes de saúde.
Outras ações previstas de controle e enfrentamento da dengue são a realização de auditorias para avaliar a rede básica de atenção à saúde; além de inspeção na Secretaria de Saúde do DF.
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Em 2022, foi realizado o último concurso SES DF para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância ambiental em caráter efetivo. Ao todo, a oferta foi de 1.019 vagas.
Do total de vagas disponíveis no concurso, 417 são para agente de vigilância ambiental em saúde e 602 para agente comunitário de saúde.
Para se candidatar foi preciso ter o ensino médio completo. Na época, os salários são de R$4.485 para agente de vigilância ambiental em saúde e R$1.988 para agente comunitário de saúde.
A Funatec foi a banca organizadora do concurso. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões sobre as seguintes disciplinas:
O prazo de validade da seleção foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, a SES DF poderá convocar os aprovados para suprir as necessidades de novos servidores.
Nesta terça-feira, 27, por exemplo, foi divulgado no Diário Oficial do DF a nomeação de 75 profissionais para o cargo de agente de vigilância ambiental. O trabalho dos agentes auxilia na força-tarefa de combate à dengue.
Até o ano passado, o Governo do Distrito Federal contava com mil funcionários temporários, sendo 500 agentes comunitários de saúde e 500 agentes de vigilância ambiental em saúde.
No vídeo abaixo, saiba como escolher o concurso ideal para se preparar:
