Concurso TCE RJ: publicado edital para procurador; R$35 mil

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro abre concurso TCE RJ com cinco vagas para procurador. Inscrições a partir de 3 de novembro!

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Publicado em:01/11/2022 às 09:41
Atualizado em:01/11/2022 às 09:41

O edital do novo concurso TCE RJ foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 1º de novembro. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro oferece cinco vagas imediatas para procurador. Os salários são de R$35 mil. 

Do total de oportunidades, duas são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, uma para negros e indígenas e uma para candidatos hipossuficientes.

Outras oportunidades que surgirem durante a validade do concurso poderão ser preenchidas, desde que observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas, a necessidade do serviço, além da conveniência e oportunidade da Administração.

A oferta é para carreira de procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio. Os requisitos são: Bacharelado em Direito e comprovação de três anos, no mínimo, de atividade jurídica. 

As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$35.462,22.

Fachada do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
TCE RJ realiza novo concurso para ingresso de procuradores
(Foto: Divulgação)

As inscrições ficarão abertas de 3 de novembro a 2 de dezembro, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. O pagamento poderá ser efetuado até 21 de dezembro. 

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição: membros de famílias de baixa renda; inscritos no programa Cadastro Único; doadores de sangue; convocados para trabalhar no serviço eleitoral. 

Para isso será necessário enviar a documentação que comprove uma das condições, de 3 de novembro a 2 de dezembro, pelo portal do Cebraspe.

Concurso TCE RJ terá provas aplicadas em 2023

O concurso TCE RJ para procurador será composto pelas seguintes etapas, a serem realizadas na cidade do Rio de Janeiro: 

  • Prova objetiva;
  • Provas discursivas;
  • Inscrição definitiva;
  • Provas orais;
  • Avaliação de títulos.

A prova objetiva está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2023. Os candidatos deverão responder a 200 questões, no estilo CERTO ou ERRADO, sobre Conhecimentos Específicos.

Serão questões sobre Controle Externo da Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual; Direito Penal; Direito Econômico; Direito Empresarial; Direito Financeiro; Direito Previdenciário; e Direito Tributário.

Nas provas discursivas, marcadas para 2 de abril de 2023 em dois turnos, serão cobradas duas peças processuais e seis questões sobre Conhecimentos Específicos. Veja como será a aplicação por turno:

  • Manhã: 1 peça processual e 3 questões
  • Tarde: 1 peça processual e 3 questões

A prova oral, em data a ser divulgada, consistirá na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras acerca das disciplinas constantes do conteúdo programático. 

Já na avaliação de títulos, os participantes receberão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas, como mestrado, doutorado e curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.