Concurso TJ MG: presidente revela prazo para edital da área de apoio

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informa que concurso TJ MG para área de apoio deve ter edital ainda em 2021. Veja!

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Publicado em:23/09/2021 às 16:38
Atualizado em:23/09/2021 às 16:38

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu na quarta-feira, 22, o concurso TJ MG para juízes substitutos. Diante disso, muitos interessados ficaram com a seguinte dúvida: e o edital para servidores da área de apoio, quando será publicado?

O presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, respondeu sobre isso em suas redes sociais. De acordo com ele, o edital para oficial e analista judiciário está previsto ainda para 2021. Veja as respostas abaixo:

(Reprodução/ Instagram Desembargador Gilson Lemes)

Para que consiga abrir o concurso ainda este ano, o tribunal deve iniciar a escolha da banca organizadora o quanto antes. Uma licitação será realizada para definir a instituição responsável por receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas, como provas objetivas.

No concurso para magistratura, por exemplo, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca. Porém, na seleção para servidores da área de apoio, outra instituição poderá ser escolhida.

Folha Dirigida questionou a Assessoria de Imprensa do TJ MG sobre uma data para realização da licitação. O setor, porém, não respondeu até a última atualização deste conteúdo.

Recentemente, o tribunal abriu um processo de remoção interna, em que os atuais servidores podem mudar de lotação. O órgão oferece a chance de que os profissionais ocupem os cargos vagos em diversas comarcas.

Com a finalização desse processo, o TJ contabilizará as vacâncias que permanecem nas localidades. A partir disso, será definido o quantitativo de nomeações do último concurso, realizado em 2017.

Para as carreiras da área de apoio que não têm seleção em validade, será estabelecido o número de vagas do próximo edital.

Concurso TJ MG será para níveis médio e superior

O TJ de Minas Gerais anunciou os preparativos de novos concursos públicos desde o início de 2021. Em março, foram constituídas as comissões dos processos, responsáveis pela elaboração do edital e contratação da banca organizadora.

A oferta será para níveis médio e superior. Veja os requisitos e vencimentos iniciais de cada cargo do concurso TJ MG:

  • Oficial judiciário: nível médio completo. Salário inicial de R$2.986,57;
  • Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Salário inicial de R$4.677,09.

Com as progressões na carreira, os valores podem ser ainda maiores. Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150.

Dessa forma, um aprovado no concurso TJ MG receberia R$4.236,57 para oficial judiciário (nível médio) e R$5.917,09 para analista judiciário (nível superior).

O órgão também oferece um auxílio saúde de R$200 para servidores de até 40 anos; R$250 para profissionais de 41 a 50 anos; e R$300 para funcionários a partir de 51 anos.

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Novo concurso TJ MG para servidores será unificado

O próximo concurso para o TJ MG seguirá as regras de unificação dos quadros de pessoal da Primeira e Segunda Instância, aprovada em 2019. Os servidores do TJ MG, no momento, compõem um quadro único.

A partir disso, o órgão não pode mais realizar concursos individuais para provimento de vagas em cada instância. Com a unificação, os cargos foram agrupados e receberam as seguintes nomenclaturas:

  • Oficial judiciário (abrangendo as carreiras de oficial judiciário e oficial de apoio judicial, que exigem nível médio);
  • Analista judiciário (abrangendo a carreira de técnico judiciário, de nível superior).

Até 2019, o tribunal tinha os preparativos para concursos separados para as duas instâncias. O órgão chegou a contratar o Instituto AOCP como banca organizadora da seleção para a Primeira Instância.

Já o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para o concurso da Segunda Instância. Com a unificação das instâncias, o objeto dos contratos com as bancas organizadoras perdeu a validade.

Com isso, o tribunal encaminhou notificações ao Instituto AOCP e IBFC visando rescisão amigável de ambos os contratos. Uma nova licitação para escolha da banca deverá ser aberta em breve.

“Deverá ser realizada uma nova licitação para a contratação de empresa que irá operacionalizar um único concurso para provimento de cargos de servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais”, consta em nota enviada à reportagem.