Os candidatos do concurso TJ MS, que está em andamento, podem ser beneficiados por uma nova movimentação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foi aprovada a criação de 150 cargos efetivos de analista judiciário, medida que pode favorecer futuras nomeações.
A seleção atual teve o resultado final publicado no último dia 7 de maio e segue válida para futuras convocações. O documento com as notas foi publicado no site da FGV, a banca organizadora.
A criação dos cargos foi aprovada por unanimidade, em segunda discussão, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O texto agora segue para redação final e, posteriormente, para sanção do governador Eduardo Riedel.
(Foto: Edemir Rodrigues)
O projeto foi encaminhado pelo próprio Tribunal de Justiça ao Legislativo estadual após a aprovação de um anteprojeto pelo Órgão Especial do TJMS, em março deste ano.
A proposta foi enviada à Assembleia no dia 7 de abril, por meio do Projeto de Lei nº 44/2026, em um contexto de mudanças estruturais no tribunal. A iniciativa ocorreu em meio a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a transparência nos processos de nomeações para cargos comissionados e funções de confiança.
Na justificativa apresentada, o TJMS também argumentou que a medida busca atender ao aumento da demanda processual do Judiciário estadual.
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Novas nomeações serão imediatas?
Apesar da aprovação representar um avanço para os candidatos, a criação dos cargos não significa nomeações automáticas ou imediatas.
O próprio TJMS esclareceu que o preenchimento ocorrerá de forma gradual, conforme a disponibilidade financeira e orçamentária do tribunal.
O projeto define a medida como uma ação de planejamento administrativo e estrutural, que será implementada de acordo com a evolução da demanda jurisdicional e a capacidade financeira da instituição.
Assim, o próximo passo será a sanção do governador. Somente após a conclusão dessa etapa os cargos passarão a integrar oficialmente a estrutura funcional do tribunal.
Cargos e vagas do concurso TJ MS
Publicado em 2025, o edital do concurso TJ MS trouxe a oferta de 360 vagas em cadastro de reserva, nos seguintes cargos e especialidades:
- analista judiciário - área Fim: 350 vagas; e
- técnico de nível superior na especialidade de enfermeiro: dez vagas.
O concurso também contou com 5% das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), 20% aos candidatos autodeclarados negros e 3% aos autodeclarados indígenas.
Para ingressar na carreira de analista, o candidato deve possuir nível superior em Direito, enquanto a carreira de técnico exige a graduação em Enfermagem.
O vencimento inicial do aprovado será de R$7.960,97. O servidor ainda fará jus aos valores do auxílio-transporte, de R$500, e do auxílio-alimentação, de R$2.200.
