Presidente anuncia novo concurso TJ RJ para juiz em 2021

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, anunciou com exclusividade à Folha Dirigida que um novo concurso TJ RJ para juiz substituto deve ser aberto ainda este ano. O edital já está em elaboração.

De acordo com o ele, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em setembro, uma resolução sobre novas disciplinas que devem constar nas provas para magistratura. O TJ do Rio de Janeiro está adaptando as regras para que o edital saia até dezembro.

“O edital, se Deus quiser, sairá ainda este ano. O CNJ acabou de editar uma resolução sobre matérias novas que têm que entrar na prova de juiz, e nós estamos analisando isso, adaptando as regras para sair o edital até o fim do ano”, disse Figueira.

De acordo com a recente alteração da Resolução CNJ 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira de magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, os tópicos a seguir serão incluídos como obrigatórios:

– Direito Digital;
– Pragmatismo;
– Análise econômica do Direito;
– Economia comportamental;
– Agenda 2030;
– Direito Antidiscriminação.

Os novos conteúdos estarão inseridos sob a disciplina de “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”.

TJ RJ apresenta 200 cargos vagos de magistrados

Segundo o presidente, o tribunal conta com 200 cargos vagos de magistrados. “A carência é enorme, a falta é muito grande. A acumulação, o excesso de trabalho por conta disso é gigantesca”, detalhou.

O número de vagas do novo concurso ainda não foi revelado. A carreira de juiz substituto tem como requisitos: idade de até 65 anos, Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além de atividade jurídica comprovada de três anos após o término da graduação.

A remuneração inicial dos aprovados é de R$30.404,42. Em 2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou edital com 50 vagas para juízes.

A previsão é que os aprovados em todas as etapas do concurso possam ser empossados no primeiro trimestre de 2022.

“Assim que eu puder vou dar posse. Nós estamos na fase de correção de recursos da última prova. Na próxima semana (de 11 a 15 de outubro), iremos marcar a prova de sentença, que é a fase seguinte do certame”, disse o presidente.

Concurso TJ RJ para juiz é composto por cinco etapas

Os concursos para magistratura do Rio de Janeiro costumam seguir a mesma estrutura, composta por cinco etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Conforme o edital de 2019, na prova objetiva, os concorrentes devem responder a 80 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos:

→ Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.

→ Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

→ Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Já a prova discursiva tem dois dias de aplicação. Na primeira data, a avaliação é composta por 25 questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e algumas disciplinas listadas no conteúdo programático.

A outra avaliação consiste em prova prática de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.

A terceira etapa é a de inscrição definitiva, com avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.

Após essa fase, os candidatos habilitados realizam a quarta etapa, composta por prova oral sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas relacionadas nas provas escritas.

Por fim, há a avaliação de títulos, em que os participantes são pontuados por especializações acadêmicas e experiências profissionais.

TJ RJ também realiza concurso para área de apoio

O Tribunal de Justiça do Rio também realiza concurso com 132 vagas para técnicos e analistas judiciários. Tal seleção tinha sido suspensa em 2020, pela pandemia do Coronavírus, mas foi retomada no final de setembro. Inclusive, com a reabertura das inscrições.

Os cadastros poderão ser realizados apenas até a próxima quarta-feira, 13 de outubro, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$80 para técnico (nível médio) e R$100 para analista (nível superior). O pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de novembro. 

ATENÇÃO! Segundo o TJ, as inscrições realizadas em 2020 e com pagamento da taxa efetuado estão mantidas. Não é necessário fazer um novo procedimento. 

Estude para o concurso TJ RJ: