Sindicato cobra novo concurso TJ RN em Ação Civil Pública

Previsto desde abril de 2020, o concurso TJ RN agora é também cobrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Em uma Ação Civil Pública (ACP), a categoria exige um novo edital para o quadro de servidores efetivos.

O pedido, que tramita na Justiça, exige a realização de uma nova seleção, com vagas para os cargos de técnico judiciário, auxiliar técnico e oficial de justiça, além de outras carreiras caso seja necessário.

A ação foi apresentada na última segunda-feira, 25. Em uma das últimas movimentações do processo, o juiz de direito pede ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que informe se está "dentro do limite prudencial ou se para estar [..] é necessário não se considerar os aposentados fora da folha de pessoal".

O concurso TJ RN é uma cobrança antiga da categoria. Em setembro de 2019, por exemplo, o sindicato revelou que o Tribunal apresentava cargos vagos em todas as carreiras e que, desde 2002, não tinha um novo edital.

Em novembro do mesmo ano, o desembargador João Rebouças mostrou sensibilidade em relação ao pedido da categoria e informou que, na época, o TJ RN já estava realizando um levantamento para verificar as necessidades de cada comarca do estado, já que a intenção era realizar o concurso por comarcas.

Concurso TJ RN foi anunciado em abril de 2020

Em abril do ano passado, o presidente do TJ RN, o desembargador João Rebouças, anunciou um novo edital. Na ocasião, cerca de 80% dos estudos já tinham sido concluídos, segundo o magistrado. 

A seleção, no entanto, ainda não foi anunciada oficialmente pelo Tribunal, mas a carreira de auxiliar técnico judiciário (nível médio) já foi considerada pelo desembargador.

Em 2020, o presidente do TJ RN adiantou que a seleção terá vagas para cargos administrativos, com atuação nas comarcas do interior do estado.

Além disso, a Comperve, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, será a banca organizadora.

Outra informação importante, segundo o órgão, é que, durante as inscrições, os candidatos escolherão as comarcas que desejarão atuar. No entanto, não será possível concorrer para mais de um local. 

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Apesar da previsão de um novo edital, desde julho de 2020 os estudos para o próximo concurso estão suspensos, devido à pandemia de Coronavírus. 

"Não houve mudança de quadro e, com isso, os estudos permanecem suspensos em razão da pandemia", disso o TJ RN em outubro do ano passado.

Segundo o órgão, em outubro de 2020, 1.045 cargos estavam vagos de um total de 2.829 cargos previstos em lei. O déficit favorece um maior número de oportunidades na próxima seleção.

Saiba tudo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN)
• Cargos: a definir - área Administrativa
• Vagas: a definir
• Requisito: a definir
• Banca: Comperve
• Remuneração: a definir
• Status: estudos suspensos devido à pandemia

Último concurso TJ RN foi para temporários

A última seleção do TJ RN foi concluída em 2020. Na ocasião, o Tribunal selecionou para 33 vagas temporárias, em cargos dos níveis médio e superior.

Para o nível médio foram oferecidas 12 vagas, no cargo de técnico de suporte sênior. Os vencimentos para a carreira eram de R$2.676,61.

As demais oportunidades foram para o nível superior, nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos cargos de: 

• analista de suporte pleno – infraestrutura (seis vagas);
• coordenador técnico de atendimento e suporte (uma);
• analista de suporte pleno – banco de dados (seis);
• analista de sistemas sênior (cinco); e
• administrador de sites - web master (três).

Os ganhos para os graduados variaram entre R$4.811,28 e R$5.520,16. Além da remuneração, os aprovados tinham direito ao auxílio-alimentação (de R$1.400) e auxílio-saúde, variando entre R$800 e R$1.200, dependendo da idade do beneficiário.

O concurso teve a Comperve como banca organizadora. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e tiveram seus resultados divulgados em março. A seleção foi concluída em abril.

Este foi o primeiro concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na área de TI e teve como objetivo reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).