Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, dia 17, o extrato de contrato entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora que ficará responsável pelo novo concurso TJ RS para juiz.
Com a assinatura do contrato entre as partes, a seleção pode ter seu edital divulgado a qualquer momento.
A expectativa é de que o edital ofereça 30 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com a seguinte distribuição:
- 5% para pessoas com deficiência;
- 20% para candidatos negros;
- 3% para candidatos indígenas.
Para concorrer ao cargo de juiz substituto, será necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.
Vale lembrar que, agora, o candidato também precisa ter aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para disputar vagas em qualquer concurso da magistratura. A remuneração inicial para o cargo será de R$30.505,36.
Etapas do novo concurso TJ RS
Conforme indicado no regulamento da seleção, os candidatos serão avaliados por meio de diversas etapas.
A primeira etapa será a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
O exame cobrará conteúdos previstos na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será dividido em três blocos de disciplinas jurídicas.
Os aprovados seguirão para a segunda etapa, composta por duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença, nas áreas Cível e Criminal.
Na terceira etapa, os candidatos passarão por inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica, todos de caráter eliminatório.
A prova oral, por sua vez, consistirá na quarta fase da seleção. A aplicação ocorrerá em em sessão pública, na qual os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento técnico, capacidade de argumentação e uso adequado da linguagem jurídica.
Por fim, o concurso TJ RS de juiz contará com a avaliação de títulos, de natureza classificatória.
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Concurso TJ RS tem banca contratada para novo edital de juiz
(Foto: CNJ)
Concurso TJ RS terá provas da área de Apoio este mês
No momento, o TJ RS conta com um concurso em andamento para a área de Apoio.
Conforme indicado no cronograma da seleção, as provas serão aplicadas a partir do próximo final de semana.
- 23 de novembro para analista judiciário; e
- 30 de novembro para técnico judiciário.
Os locais de prova para a carreira de analista já estão disponíveis para consulta no portal da banca organizadora, a FGV.
Para fazer a consulta é preciso informar o CPF cadastrado no momento da inscrição.
A aplicação das provas para analista do Poder Judiciário será no turno da tarde. Veja os horários:
- abertura dos portões: 11h30;
- fechamento dos portões: 12h30; e
- início da prova: 19h.
As avaliações serão realizadas nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.
Pelo fato da aplicação da prova de técnico ocorrer somente no dia 30 de novembro, os locais de prova para esta carreira serão divulgados no próximo dia 20 de novembro.
Para o cargo de analista, a prova objetiva exigirá conhecimentos em:
- Língua Portuguesa: 22 questões;
- Conhecimentos Específicos (de acordo com a área): 36 questões;
- Tópicos de Legislação: dez questões; e
- Microinformática: 12 questões.
Para o quadro de técnico, a seleção terá perguntas de:
- Língua Portuguesa: 28 questões;
- Raciocínio Lógico: 24 questões;
- Legislação: 16 questões; e
- Microinformática: 12 questões.
A remuneração inicial do técnico judiciário será de R$4.843,63. Ao final da carreira, na referência C17, o servidor poderá chegar a receber R$9.067,25.
O salário do analista, por sua vez, será de R$9.226,01. Ao final da carreira, a remuneração poderá chegar a R$17.277,79.
