Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 17 de novembro, o extrato de contrato entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora que ficará responsável pelo novo concurso de juiz do TJ RS.
Com a assinatura do contrato entre as partes, a seleção passou para o estado de iminência e, portanto, pode ter seu edital divulgado a qualquer momento.
A expectativa é de que o edital ofereça 30 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com a seguinte distribuição:
Para concorrer ao cargo de juiz substituto, será necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.
Vale lembrar que, agora, o candidato também precisa ter aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para disputar vagas em qualquer concurso da Magistratura. A remuneração inicial para o cargo será de R$30.505,36.
Conforme indicado no regulamento da seleção, os candidatos serão avaliados por meio de diversas etapas.
A primeira etapa será a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
O exame cobrará conteúdos previstos na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será dividido em três blocos de disciplinas jurídicas.
Os aprovados seguirão para a segunda etapa, composta por duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença, nas áreas Cível e Criminal.
A terceira etapa, os candidatos passarão por inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica, todos de caráter eliminatório.
A prova oral, por sua vez, consistirá na quarta fase da seleção.
A aplicação da prova oral ocorrerá em em sessão pública, na qual os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento técnico, capacidade de argumentação e uso adequado da linguagem jurídica.
Por fim, o concurso TJ RS de juiz contará com a avaliação de títulos, de natureza classificatória.
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Concurso TJ RS contrata banca do novo edital de juiz
(Foto: CNJ)
No momento, o TJ RS conta com um edital em andamento para a área de Apoio.
Conforme indicado no cronograma da seleção, as provas serão aplicadas a partir do próximo final de semana.
Sendo assim, os locais de aplicação das etapas objetiva e discursiva do cargo de analista já estão disponíveis para consulta no portal da banca FGV.
Para fazer a consulta é preciso informar o CPF cadastrado no momento da inscrição.
A aplicação das provas para analista do Poder Judiciário será no turno da tarde. Veja os horários:
As avaliações serão realizadas nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.
Pelo fato de a aplicação da prova de técnico ocorrer somente no dia 30 de novembro, os locais de prova para os inscritos neste cargo serão divulgados no próximo dia 20 de novembro.
Para o cargo de analista, a prova objetiva exigirá conhecimentos em:
Para o quadro de técnico, a seleção terá perguntas de:
A remuneração inicial do técnico judiciário será de R$4.843,63. Ao final da carreira, na referência C17, o servidor poderá chegar a receber R$9.067,25.
O salário do analista, por sua vez, será de R$9.226,01. Ao final da carreira, a remuneração poderá chegar a R$17.277,79.
