Foi autorizada a realização de novo concurso TJ SC para a carreira de juiz. Edital recebeu aval do Órgão Especial na sessão realizada no dia 15 de julho.
Após a autorização do novo edital, a expectativ agora recairá sobre os trâmites administrativos, como a definição do número de vagas que serão ofertadas, além da definição da banca que cuidará do concurso público.
A carreira de juiz substituto exige a formação em Direito, além de, no mínimo, três anos de prática jurídica.
O candidato também deve possuir certificado de habiltiação no Exame Naconal de Magistratura (Enam).
O salário do aprovado no concurso TJ SC será de R$34.083,15.
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Como foi o último concurso TJ SC de juiz?
O último concurso público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o quadro da magistratura foi realizado em 2025.
Sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV) contou com 20 vagas imediatas e cadastro de reserva.
Do total de vagas, 14 foram destinadas para a ampla concorrência, uma para PcD, quatro para candidatos negros e uma para indígenas.
A seleção, que reuniu 2.774 inscritos, submeteu os candidatos às seguintes fases:
I - Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
IV - Quarta Etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contou com 100 questões de múltila escolha.
As disciplinas das provas foram divididas em três blocos:
Bloco I (40 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II (30 questões)
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III (30 questões)
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções gerais de Direito e formação humanística
- Direitos Humanos.
A etapa escrita foi compostas de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática.
O concurso foi homologado no final de 2025 e ficará válido até dezembro de 2027.
