À espera de concurso e convocações, TJ SP tem 11 mil cargos vagos

Sem perspectiva de novas contratações de servidores, o TJ de São Paulo já registra mais de 11 mil cargos vagos. Confira os detalhes!

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Publicado em:11/12/2020 às 11:55
Atualizado em:11/12/2020 às 11:55

Sem previsão de novos concursos e convocações de aprovados, o Tribunal de Justiça de São Paulo já registra 11.785 cargos vagos. Os números foram os últimos divulgados pelo órgão e fazem referência ao mês de agosto de 2020.

Em decorrência do espaço de tempo, as vacâncias atuais devem ser ainda maiores. A maior necessidade de reposição é para escrevente técnico judiciário, com 5.507 postos em aberto.

De abril para agosto deste ano, por exemplo, o cargo registrou 157 saídas, que não foram preenchidas com os aprovados no concurso TJ SP.

Faltam ainda 5.141 oficiais de justiça, 386 agentes de segurança, 322 assistentes sociais, 198 agentes de fiscalização, 106 contadores.

Há também dez postos sem preenchimento de administrador, dez de arquiteto, oito de bibliotecário, dez de enfermeiro, 11 de engenheiro, três de médico, 57 de psicólogo, 14 de auxiliar de saúde e duas de técnico de informática.

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TJ SP tem mais de 11 mil cargos vagos em sua
estrutura de pessoal (Foto: Divulgação)


O Tribunal de Justiça de São Paulo tem cinco concursos com a validade suspensa enquanto persistir o estado de calamidade pública pela Covid-19. Confira quais são eles:

A seleção para escrevente, por exemplo, teria a validade encerrada na quinta-feira, 10. Porém, terá o prazo postergado após o término do estado de calamidade pública.

As nomeações também estão suspensas em razão do plano de contingenciamento de despesas do TJ SP.

TJ SP segue sem previsão para um novo concurso

Folha Dirigida entrou em contato com o TJ SP para saber se há previsões de convocações de aprovados nos próximos meses e se preparativos para um novo edital já foram iniciados.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o tribunal informou, na quinta-feira, 10, que ainda não há estimativa para um novo concurso TJ SP.

“O prazo de validade do concurso fica suspenso enquanto persistir o estado de calamidade pública. Dessa forma, o concurso ainda está válido. Atualmente as nomeações estão suspensas em razão do plano de contingenciamento de despesas do TJSP. Com relação a novos concursos, não há previsão neste momento”, consta em nota enviada à reportagem.

Até o dia 31 de dezembro de 2021, o TJ SP só poderá abrir novos concursos para reposição de cargos efetivos ou vitalícios. Essa determinação consta no ato normativo 01/2020-TJ/TCE/MP, publicado no dia 4 de junho, no Diário Oficial do Estado.

Comissão de Orçamento reconhece necessidade de Concurso TJ SP

No mês de maio de 2019, foi levantada a possibilidade de um novo concurso para oficiais de justiça, em uma reunião com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado (AOJESP).

O déficit de servidores, inclusive, já foi reconhecido por membros da comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do tribunal.

O número de servidores na ativa está em queda devido às aposentadorias em diversas comarcas do Estado. De acordo com a categoria, isso foi fomentado sobretudo pela Reforma da Previdência.

Presente na reunião, a Dra. e membro da comissão, Tatiana Magosso, explicou que a restrição no orçamento impede a abertura de um novo concurso TJ SP. A reivindicação para um novo edital, no entanto, está em análise pelo tribunal.

“O TJ está passando por uma crise muito peculiar e que não nos possibilita de estabelecer uma previsão de um novo concurso para o cargo de Oficial de Justiça”, apontou Tatiana.

A remuneração inicial dos oficiais de justiça, em São Paulo, é de R$7.550,48. Esse valor está na  planilha publicada pelo tribunal  em março de 2020. Para se candidatar, agora, é preciso do nível superior.