O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou os preparativos do 190º concurso TJ SP para juiz substituto. A indicação da presidência da comissão organizadora está na pauta da próxima sessão administrativa do Órgão Especial, marcada para quarta-feira, 21.
A proposta é que a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e os desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho componham a presidência da comissão do concurso.
A carreira de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97.
Ainda não há informações sobre número de vagas, prazos para publicação do edital e aplicação das provas. Folha Dirigida está em contato com o tribunal para verificar tais dados.
O último concurso TJ SP para juiz teve edital publicado em agosto de 2021. A oferta foi de 266 vagas, sendo 200 para ampla concorrência, 53 para negros e 13 para pessoas com deficiência.
substitutos (Foto: Divulgação)
A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. O concurso para magistratura foi composto por cinco etapas:
- 1ª etapa: prova objetiva;
- 2ª etapa: prova escrita;
- 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
- 4ª etapa: prova oral;
- 5ª etapa: avaliação de títulos.
A tendência é que essa estrutura seja mantida no próximo concurso.
Concurso TJ SP: veja como foram as últimas provas
A prova objetiva do último concurso TJ SP para juiz foi composta por 100 questões divididas em três blocos:
- Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Foi habilitado na objetiva quem obteve, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançou também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
A segunda etapa consistiu em provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
As outras provas foram de prática de sentença, em que os participantes tiveram que elaborar lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.
Já na prova oral, prevista para setembro de 2022, os candidatos serão arguidos sobre os conhecimentos técnicos de Noções Gerais de Direito e formação Humanística. Serão concedidos 15 minutos para que o participante discorra sobre o tema arguido por cada examinador.
Por sua vez, a avaliação de títulos pontuará os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional.
