TJ SP inicia os preparativos do novo concurso para juízes

Tribunal de Justiça de São Paulo começa a formar a comissão organizadora do novo concurso TJ SP para juiz substituto. Veja os detalhes!

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Publicado em:19/09/2022 às 12:30
Atualizado em:19/09/2022 às 12:30

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou os preparativos do 190º concurso TJ SP para juiz substituto. A indicação da presidência da comissão organizadora está na pauta da próxima sessão administrativa do Órgão Especial, marcada para quarta-feira, 21.

A proposta é que a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e os desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho componham a presidência da comissão do concurso.

A carreira de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97. 

Ainda não há informações sobre número de vagas, prazos para publicação do edital e aplicação das provas. Folha Dirigida está em contato com o tribunal para verificar tais dados. 

O último concurso TJ SP para juiz teve edital publicado em agosto de 2021. A oferta foi de 266 vagas, sendo 200 para ampla concorrência, 53 para negros e 13 para pessoas com deficiência. 

Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo à noite
TJ de São Paulo começa a preparar novo concurso para juízes
substitutos (Foto: Divulgação)

A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. O concurso para magistratura foi composto por cinco etapas:

  • 1ª etapa: prova objetiva;
  • 2ª etapa: prova escrita;
  • 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
  • 4ª etapa: prova oral;
  • 5ª etapa: avaliação de títulos.  

A tendência é que essa estrutura seja mantida no próximo concurso. 

Concurso TJ SP: veja como foram as últimas provas

A prova objetiva do último concurso TJ SP para juiz foi composta por 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Foi habilitado na objetiva quem obteve, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançou também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos. 

A segunda etapa consistiu em provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

As outras provas foram de prática de sentença, em que os participantes tiveram que elaborar lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Já na prova oral, prevista para setembro de 2022, os candidatos serão arguidos sobre os conhecimentos técnicos de Noções Gerais de Direito e formação Humanística. Serão concedidos 15 minutos para que o participante discorra sobre o tema arguido por cada examinador. 

Por sua vez, a avaliação de títulos pontuará os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional.