Concurso TJ SP: tribunal atinge 6 mil cargos vagos de escrevente

À espera de novo concurso TJ SP e chamada de aprovados, o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 6.074 cargos vagos de escrevente judiciário. Os dados são os mais recentes do órgão, divulgados em abril de 2021.

Do total de12.503 postos em aberto no Judiciário de São Paulo, quase metade é para escrevente, carreira que exige apenas o nível médio para inscrição. Os salários iniciais são superiores a R$5 mil, incluindo benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O tribunal já anunciou a realização de concurso para escrevente judiciário. Em nota enviada à imprensa, o TJ SP revelou que estudos estão em andamento para publicação de novo edital para preenchimento de vacâncias.

Um ponto positivo é que o contrato entre o tribunal e a Fundação Vunesp para organização de concursos foi prorrogado até maio de 2022.

Em entrevista à Folha Dirigida em fevereiro, o superintendente de planejamento da Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, já tinha revelado sobre tratativas para o próximo concurso TJ SP de escrevente. 

Monteiro revelou que a previsão é que o edital seja divulgado e as provas ocorram ainda no primeiro semestre.

“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.

De acordo com o superintendente, o novo concurso para o TJ de São Paulo terá muitas oportunidades disponíveis.

“Vai ser um concurso muito grande, com número de vagas bastante generoso. Quem é do ramo, sabe que vale a pena. Podem ir se preparando porque o TJ não está com a restrição do Estado. Deve acontecer sim. As tratativas estão bem adiantadas”, garantiu.

Validade do último concurso TJ SP pode postergar novo edital

Nos próximos dias, ocorrerá o julgamento de mandados de segurança que solicitam que o último concurso TJ SP fique válido até julho deste ano, possibilitando a chamada de mais aprovados.

A seleção para escrevente judiciário na 1ª e 4ª região foi homologada em 2017. Conforme os candidatos, pelo edital, o prazo de validade do concurso deveria encerrar em 10 de dezembro de 2019, com chance de prorrogação. 

As nomeações, porém, foram interrompidas em junho desse mesmo ano, porque o limite prudencial de gastos foi extrapolado.

Então, um grupo de aprovados impetrou um mandado de segurança solicitando a prorrogação do prazo de validade até dezembro de 2021. Por sua vez, a presidência prorrogou apenas até dezembro de 2020, como medida excepcional para fazer frente ao descompasso fiscal.

Com a pandemia do Coronavírus, as validades dos concursos foram suspensas entre 28 de maio e 31 de dezembro de 2020. Assim, por fim, o prazo final da validade do concurso TJ SP passou para 18 de julho de 2021.

Entretanto, no dia 2 de fevereiro, sem explicações, o tribunal determinou a antecipação do término da validade. De forma a frustrar a expectativa dos aprovados que contavam com a possibilidade de nomeação.

Por não explicar a motivação para adiantar o término da validade do concurso, os concorrentes pedem que a medida seja revogada.

Até o final do julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo não poderá abrir novo concurso para escrevente técnico judiciário, com vagas destinadas a essas localidades.

Caso a validade do concurso volte para julho de 2021, o órgão só poderá realizar o próximo concurso após esse prazo. Porém, como a carência de escreventes é latente, a expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano.

Resumo concurso TJ SP 2021

• Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
• Cargo: escrevente técnico judiciário
• Requisito: ensino médio completo
• Vagas: a definir
• Banca: Fundação Vunesp

Inicie sua preparação para os concursos TJ SP 2021

A abertura do novo concurso TJ SP foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Franco, no dia 9 de abril. Em reunião com representantes sindicais, ele afirmou que as providências para os editais estão em andamento.

Franco reconheceu a necessidade de mais servidores. Ele disse que dará início às nomeações de concursos em andamento (chamadas do concurso para escrevente das comarcas do interior e do litoral já foram realizadas). Em seguida, novos editais poderão ser divulgados.

O órgão também iniciou os preparativos do 189º concurso TJ SP para juízes substitutos. Em sessão administrativa do Órgão Especial de 12 de maio, foram indicados os integrantes da comissão organizadora.

O cargo de juiz  tem como requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, pelo menos, três anos, e comprovada na inscrição definitiva. 

As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.

Com a proximidade dos novos concursos TJ SP, a recomendação é começar os estudos o quanto antes. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.

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Saiba como foram os últimos concursos TJ SP para escrevente

Os últimos concursos do TJ SP para escrevente foram realizados em 2017. Primeiro, em março, foi publicado o edital com 590 vagas distribuídas por diversas cidades, das quais 400 somente para capital.

Para se inscrever foi necessário o nível médio completo. Na época, o salário era de R$5.697, composta pelo vencimento básico de R$4.473,16, auxílio-alimentação de R$924 (R$42 por dia, considerando 22 dias de trabalho) mais o auxílio-saúde de R$300.

A seleção atraiu mais de 230 mil inscritos. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp e os candidatos foram avaliados por provas objetivas e práticas.

Os exames objetivos tiveram 100 questões de: Português, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. 

Também em dezembro de 2017 mais um edital foi divulgado, com oportunidade para escrevente do Tribunal de Justiça, desta vez para as comarcas do interior e litoral. Foram, ao todo, 235 vagas, com a organização também da Vunesp.