Foi publicado o edital de juiz substituto do TJ TO. O concurso público conta com sete vagas para a carreira, cujo salário é de R$32.350,30.
Para ingressar na carreira de juiz substituto, o candidato deverá possuir o nível superior em Direito, três anos (no mínimo) de prática jurídica e ainda a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
As inscrições do concurso TJ TO poderão ser feitas entre os dias 17 de fevereiro e 20 de março, no portal da banca FGV.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$323,50.
Haverá isenção do valor da taxa para inscritos no CadÚnico que forem membros de família de baixa renda. Também haverá isenção para candidatos convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, doadoras de leite materno, doadores de medula óssea e para aqueles que prestaram serviço como jurados.
O período de solicitação de isenção do valor da taxa ficará aberto entre as 16h do dia 17 de fevereiro até as 16h do dia 19 de feverereiro, por meio do portal da FGV.
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Concurso TJ TO divulga edital para juiz substituto
(Foto: CNJ)
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Conforme indicado no edital, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:
I - Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
IV - Quarta Etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será aplicada no dia 6 de julho, na cidade de Palmas TO. A prova terá duração de cinco horas (das 13h as 18h).
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha. Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
Bloco I (40 questões)
Bloco II (30 questões)
Bloco III (30 questões)
Conforme indicado no edital,a prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Em cada bloco da prova objetiva do concurso TJ TO, a nota será calculada somando-se os acertos obtidos em todas as questões que compõem o respectivo bloco.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 12 (doze) acertos no primeiro bloco de questões, 9 (nove) acertos no segundo bloco de questões e 9 (nove) acertos no terceiro bloco de questões e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60 (sessenta) acertos do total das questões dos três blocos.
Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, negros ou indígenas que alcançarem a nota mínima de 6,0 na Prova Objetiva Seletiva, serão admitidos nas fases subsequentes.
A segunda etapa consistirá de duas provas escritas, uma discursiva (cinco questões) e uma prática. A prova discursiva será realizada em um único dia, enquanto a prática será dividida em dois dias.
A seguda etapa será aplicada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, sendo:
A nota de cada prova valerá de 0 a 10 pontos.
O concurso TJ TO de juiz terá validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, a critério do próprio órgão.
