A Fundação Getulio Vargas (FGV) deve ser oficializada como organizadora do novo concurso TJDFT para técnicos e analistas judiciários. No site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já é possível ver a dispensa de licitação que confirma o nome da banca.
Segundo o órgão, a situação da dispensa está “em andamento”. O nome da banca só deve ser oficializado em 2022, em publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
A Assessoria de Imprensa do tribunal confirmou à Folha Dirigida que uma banca já foi escolhida. Porém, não revelou o nome da instituição. Conforme o setor, isso só deve ocorrer após o recesso forense de final de ano.
Como o tribunal voltará de recesso apenas em 7 de janeiro, as publicações oficiais só devem acontecer após essa data. Inclusive, a divulgação do edital do concurso.
O nome da FGV é cotado desde novembro, quando o Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços do TJDFT, enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando o projeto básico do concurso para auditores e o contrato firmado com a Fundação Getulio Vargas.
Na última seleção para ingresso no TJDFT, realizada em 2015, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado para realizar os preparativos.
TJDFT tem 93 vagas disponíveis para o concurso
O novo concurso para o TJDFT será para ingresso de técnicos judiciários (nível médio) e analistas judiciários (nível superior). Em proposta de reenquadramento dos cargos, o tribunal aponta que há 93 vagas disponíveis para a seleção.
O número foi determinado a partir da transformação de cargos, aprovada pelo Tribunal Pleno, no dia 5 de outubro, durante a 17ª sessão extraordinária. O texto ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional.
O anteprojeto de lei propõe a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista judiciário. O que, de acordo com o órgão, não trará aumento de despesas para o quadro de pessoal.
Para analista, por exemplo, há 25 oportunidades em aberto para área judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.
Enquanto na área de Tecnologia da Informação há três vagas para Análise de Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além de outras especialidades.
Para técnicos judiciários, de nível médio, todas as 192 chances disponíveis foram cedidas para transformação. Por essa razão, a proposta do tribunal é que o novo concurso TJDFT forme um cadastro de reserva para essa carreira.
De maneira a chamar os aprovados durante o prazo de validade da seleção, conforme a necessidade e o orçamento disponível para as nomeações.
Depois da aprovação no concurso, as remunerações são de R$3.163,07 para técnicos e R$5.189,71 para analista. Os dados são de abril de 2021 e estão disponíveis pelo Portal da Transparência do órgão.
Concurso TJDFT já tem autorização do Conselho
O Conselho de Magistratura do TJDFT aprovou, em agosto, a proposta para que fosse iniciado o procedimento para abertura do novo concurso.
“O concurso tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, bem como o provimento de cargos vagos”, disse o tribunal, em nota enviada à Folha Dirigida.
O último concurso TJDFT para efetivos foi realizado em 2015 com organização do Cebraspe (antigo Cespe/UnB).
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). As questões de Conhecimentos Básicos foram sobre as disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Ética no Serviço Público;
- Atualidades.
Em Conhecimentos Específicos, os conteúdos foram diferentes para cada cargo. Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, as matérias foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.
Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.
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Com a iminência de um novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar os estudos para as provas.
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