TRE ES confirma interesse em participar do concurso unificado

Em resposta à Folha Dirigida nesta quinta-feira, 28, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE ES) confirmou o interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. De acordo com o órgão, o número de vagas ainda está em definição. 

O tribunal faz um estudo da necessidade de servidores em diferentes cargos e especialidades. Confira a nota na íntegra enviada pelo órgão:

"O TRE-ES respondeu a consulta realizada pelo TSE confirmando o interesse em participar do concurso público a ser realizado de forma centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023. No entanto, não temos a previsão de vagas e nem quais cargos seriam ofertados. Esse assunto está em estudo para o levantamento da efetiva necessidade, que objetiva o atendimento das estratégias organizacionais deste Tribunal".

De acordo com o Portal da Transparência, o TRE do Espírito Santo tem dois cargos vagos para técnico judiciário (nível médio) na área administrativa. O último concurso para o órgão ocorreu em 2010. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara um novo concurso unificado, que funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o próprio TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais que têm interesse em preencher seus cargos vagos. 

Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. O Tribunal Superior já entrou em contato com os TREs para verificar quais querem participar do concurso unificado. 

Segundo apuração da Folha Dirigida, além do Espírito Santo, os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Tocantins sinalizaram interesse em ofertar vagas no concurso unificado. 

A seleção deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).  As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Enquanto para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores também têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). 

TSE já reúne os dados para contratar banca

O TSE já começou a reunir dados para subsidiar a contratação da banca organizadora do concurso unificado da Justiça Eleitoral. 

Em ofício encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE pede dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva. 

Veja o teor do ofício enviado aos TREs:

“Tendo em vista a necessidade de se iniciar o levantamento de informações que subsidiem a contratação de instituição para a realizar concurso público, no âmbito da Justiça Eleitoral, de maneira centralizada por este Tribunal Superior, com previsão para ocorrer no ano de 2023, solicito a Vossa Senhoria informar os cargos efetivos e quantitativos de vagas, bem como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva, no âmbito do respectivo quadro de pessoal”. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE TO), por exemplo, já informou que não dispõe de cargos vagos efetivos atualmente. No entanto, há possibilidade de vacância, por aposentadoria, de 20 cargos.

Desse total, 13 são de técnico judiciário (nível médio) e sete de analista judiciário (nível superior). Porém, um é Inspetor de Segurança Judiciária, cargo que está em extinção. Tais vacâncias podem ser incluídas no cadastro de reserva do concurso. 

Com as informações de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional. 

No último concurso TREs unificado, aberto em 2006, o Cebraspe (então Cespe/UnB) foi o organizador contratado. Ele ficou responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. 

Último concurso unificado de TRE ocorreu em 2006

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. O edital trouxe a oferta de 801 vagas , distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As chances foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.