Novo concurso TRE Unificado está iminente, aponta tribunal
Em documento, TRE de Rondônia aponta a iminência para abertura do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral. Veja os detalhes!
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Publicado em:22/03/2023 às 12:07
Atualizado em:31/07/2023 às 04:30
Um novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral está em elaboração e deve ser aberto em 2023. As oportunidades serão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais (TREs) que demonstraram interesse em participar.
O TRE de Rondônia é um dos que planeja a participação no concurso unificado. Em documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o tribunal aponta que a seleção está na iminência de ser realizada.
Em consulta sobre a redistribuição de cargos vagos entre tribunais, o TRE de Rondônia informou que não tem interesse na medida em 2023. Isso porque há "necessidade de se reservar cargos vagos para provimento no iminente concurso público unificado a ser realizado pelo TSE".
De acordo com o tribunal de Rondônia, "a reserva de cargos é medida indispensável para o bom aproveitamento do concurso público e alinha-se com a orientação construída entre as Secretarias de Gestão de Pessoas dos tribunais eleitorais".
Já as provas estão previstas para setembro ou outubro. Ele também anunciou que há orçamento alocado para realização do concurso este ano. De acordo com Moreira, existe ainda uma possível banca para organização da seleção e aplicação das provas.
Moreira, no entanto, não revelou o nome da banca que deve ser contratada. No último concurso unificado, aberto em 2006, o Cebraspe (então Cespe/UnB) foi o escolhido para viabilizar as inscrições e avaliações dos candidatos.
Novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral será aberto em 2023 (Foto: Divulgação)
O pedido foi aprovado pelo Colegiado e incluído na carta do 80º COPTREL na cidade de São Luís no Maranhão, que foi encaminhada ao TSE. Agora, cabe ao órgão decidir sobre o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso Nacional visando a criação dos 565 cargos de analista.
TSE discute outros pontos sobre o concurso unificado
Em dezembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral discutiu pontos sobre o concurso unificado. Um deles foi a formação da comissão organizada em janeiro de 2023, o que não foi cumprido.
Veja os outros tópicos em discussão:
Os tribunais deverão realizar concurso interno de remoção antes do concurso nacional;
Apenas uma banca organizadora será contratada para cumprimento do cronograma em uma só data em todo o país, com conteúdo de interesse de todos;
O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas concorrendo para capital que quiser;
O concurso deverá ter cadastro de reserva;
Previsão de posse: início de 2024;
Haverá reserva de vagas para negros e deficientes;
Conteúdos das provas devem ser atualizados para não ficarem obsoletos.
Todo o orçamento do concurso unificado ficará concentrado no Tribunal Superior Eleitoral, que realizará a escolha da banca e trará a previsão de nomeações.
No último concurso TRE unificado, o candidato só conseguiu se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O que restringiu a concorrência. Ainda não há confirmação se tal estrutura será mantida no próximo edital.
Segundo apuração da Folha Dirigida, 17 TREs já confirmaram oficialmente a participação seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal e Rondônia.
Concurso TRE unificado exigirá nível superior para técnico
Como os tribunais da Justiça Eleitoral integram o Poder Judiciário da União, o nível superior deve ser exigido no concurso TRE unificado. A menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional antes da divulgação do edital.
O novo concurso unificado da Justiça Eleitoral deve oferecer vagas para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Agora, ambos de nível superior.
A partir disso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Último concurso TRE unificado foi realizado em 2006
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
Prova objetiva;
Prova discursiva.
TRE RJ:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Provas do próximo concurso terão conteúdos obrigatórios
Conforme a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
Noções de informática;
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível ainda a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais também podem cobrar uma prova de títulos.
Segundo a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança é aplicada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
