Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de agosto, o edital do concurso TRF5 para o quadro de juiz substituto.
Ao todo, o concurso público conta com 11 oportunidades imediatas, sendo sete vagas para a ampla concorrência, uma vaga para PcD e três para candidatos negros (pretos ou pardos).
Além das vagas imediatas, a seleção ainda conta com a formação do cadastro de reserva.
O salário do aprovado no concurso TRF5 será de R$37.765,55.
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Resumo do concurso TRF5
- Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Situação atual: edital publicado
- Banca: FGV
- Cargos: juiz substituto
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 11
- Remuneração: R$37.765,55
- Inscrições: 28 de agosto a 28 de setembro
- Data da prova objetiva: 29 de novembro.
Como fazer a inscrição no concurso TRF5 de juiz?
Para se inscrever na seleção, o candidato deve acessar o portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizador da seleção, entre os dias 28 de agosto e 28 de setembro.
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá pagar valor da taxa de participação de R$350.
Haverá isenção do valor da taxa para os candidatos que se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:
- a) pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- b) sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O período de isenção ficará aberto entre as 16h do dia 28 de agosto até às 16h do dia 1º de setembro.
Os pedidos deverão ser feitos por meio do portal da FGV.
Requisitos da carreira de juiz substituto
Os interessados em uma das vagas deverão possui o nível superior em Direito, além de comprovar atividade jurídica de, no mínimo, três anos.
A carreira ainda exige que o candidato tenha idade inferior a 70 anos na data da posse e ainda a habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
Etapas do concurso TRF5 de juiz
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:
I - Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda Etapa - Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira Etapa - de caráter eliminatório, as seguintes fases:
- a) Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) Exame de sanidade física e mental;
- c) Exame psicotécnico.
IV - Quarta Etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V - Quinta Etapa - Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva será aplicada no dia 29 de novembro, com duração de 5h (das 13h às 18h), nas cidades de Aracaju SE, Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE.
A etapa contará com 100 questões de múltipla escolha.
As questões serão divididas em três blocos. Veja:
Bloco I (40 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
Bloco II (30 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
Bloco III (30 questões)
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Será considerado aprovado o candidato que cumulativamente:
- obtiver o mínimo de 12 acertos no Bloco I
- obtiver 9 acertos no Bloco II
- obtiver 9 acertos no Bloco III
- alcancar o mínimo de 60 acertos do total das questões dos três blocos.
Provas escritas do concurso TRF5
Para a etapa das provas escritas, serão convocados os aprovados na etapa objetiva e classificados até as seguintes posições:
- a) os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição, no caso de o Concurso possuir até 1.500 inscritos;
- b) os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição, se o Concurso contar com mais de 1.500 inscritos.
A etapa consistirá de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática.
A aplicação ocorrerá em dois dias, sendo:
- 21 de fevereiro de 2027 (das 8h às 12h) - prova discursiva
- 21 de fevereiro de 2027 (das 15h às 20h) - prova de sentença civil
- 22 de fevereiro de 2027 (das 15h às 20h) - prova prática de sentença criminal.
A nota final de cada prova será atribuída entre 0 e 10 pontos.
O concurso TRF5 terá validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
